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Comissão especial pode votar nesta quarta parecer sobre política nacional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista

14/07/2026 - 10:29

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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão especial pode votar nesta quarta parecer sobre política nacional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Agência Câmara, Brasília, 14 jul. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1290871-comissao-especial-pode-votar-nesta-quarta-parecer-sobre-politica-nacional-para-pessoas-com-transtorno-do-espectro-autista/. Acesso em: 29 ago. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-comissao-especial-pode-votar-nesta-quarta-parecer-sobre-politica-nacional-para-p.
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14/07/2026 - 10:29

Depositphotos Mais de 2 milhões de brasileiros têm autismo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 reúne-se nesta quarta-feira (15) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Marangoni (Pode-SP). A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 8. Veja a pauta da reunião O PL 3080/20, de autoria do ex-deputado Alexandre Frota (SP), cria a Política Nacional dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O projeto prevê ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e inclusão, assegurando direitos como diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional e acesso a políticas públicas. Mais de 100 propostas tramitam apensadas ao projeto. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 reúne-se nesta quarta-feira (15) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Marangoni (Pode-SP).

A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 8.

O PL 3080/20, de autoria do ex-deputado Alexandre Frota (SP), cria a Política Nacional dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O projeto prevê ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e inclusão, assegurando direitos como diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional e acesso a políticas públicas.

Mais de 100 propostas tramitam apensadas ao projeto.

Da Redação - MB

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