Comissão externa sobre pirataria pode votar relatório parcial na terça
Renato Araújo / Câmara dos Deputados
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão externa sobre pirataria pode votar relatório parcial na terça. Agência Câmara, Brasília, 27 ago. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1300611-comissao-externa-sobre-pirataria-pode-votar-relatorio-parcial-na-terca. Acesso em: 12 out. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-comissao-externa-sobre-pirataria-pode-votar-relatorio-parcial-na-terca.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, August 27). Comissão externa sobre pirataria pode votar relatório parcial na terça. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1300611-comissao-externa-sobre-pirataria-pode-votar-relatorio-parcial-na-terca
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Reunião da Comissão Externa sobre Pirataria
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria reúne-se na próxima nesta terça-feira (1º) para analisar o relatório parcial do deputado Julio Lopes (PP-RJ), coordenador do colegiado. A reunião está marcada para as 15 horas, no plenário 8. Veja a pauta A comissão A comissão externa, criada em fevereiro, tem como objetivo reforçar o combate à pirataria e a outras ilegalidades que afetam a economia, a livre concorrência, a arrecadação tributária, a geração de empregos formais e a proteção do consumidor. O colegiado realizou audiências públicas para discutir os impactos das atividades ilícitas em diversos setores e reunir subsídios para propor medidas legislativas e institucionais para enfrentar o problema. Para Julio Lopes, a pirataria, o contrabando e a falsificação prejudicam setores econômicos formais, retirando renda de quem empreende e produz na legalidade e reduzindo empregos nesses setores.
Veja quem faz parte do colegiado
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