Comissão pode votar parecer sobre regras simplificadas para atividade de mototaxistas
A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) que simplifica regras para atividade de mototaxistas reúne-se nesta quarta-feira (2) para votação do pa…
Citação acadêmica
Copie a referência deste notícia no estilo da sua escolha e cole no seu trabalho. Geramos a citação no padrão exigido pela maioria das revistas jurídicas brasileiras. Ver guia completo.
Ver prévia das três referências▸
BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão pode votar parecer sobre regras simplificadas para atividade de mototaxistas. Agência Câmara, Brasília, 2 set. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1301195-comissao-pode-votar-parecer-sobre-regras-simplificadas-para-atividade-de-mototaxistas. Acesso em: 2 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-comissao-pode-votar-parecer-sobre-regras-simplificadas-para-atividade-de-mototax.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, September 2). Comissão pode votar parecer sobre regras simplificadas para atividade de mototaxistas. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1301195-comissao-pode-votar-parecer-sobre-regras-simplificadas-para-atividade-de-mototaxistas
@misc{camara-comiss-o-pode-votar-parecer-sobre-regras-2026,
author = {{Congresso Nacional. Câmara dos Deputados}},
title = {Comissão pode votar parecer sobre regras simplificadas para atividade de mototaxistas},
howpublished = {Agência Câmara},
year = {2026},
url = {https://www.camara.leg.br/noticias/1301195-comissao-pode-votar-parecer-sobre-regras-simplificadas-para-atividade-de-mototaxistas},
urldate = {2026-09-02},
note = {Republicado em: JurisTube --- Acervo Digital de Direito. URL: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-comissao-pode-votar-parecer-sobre-regras-simplificadas-para-atividade-de-mototax}
}A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) que simplifica regras para atividade de mototaxistas reúne-se nesta quarta-feira (2) para votação do parecer do relator, deputado Alfredinho (PT-SP).
A reunião será realizada no plenário 3 da ala Nilo Coelho, no Senado, a partir das 14h30.
Confira a pauta da reunião
A MP 1360/26 deixa de exigir:
Embora entre em vigor imediatamente, a medida provisória precisa ser convertida em lei pelo Congresso Nacional em até 120 dias para continuar tendo eficácia.
Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias
Conteúdo coletado automaticamente do feed oficial e curado por filtros de relevância (decisão, acórdão, súmula, tese fixada etc.). Todos os direitos autorais permanecem com a fonte original; o JurisTube apresenta apenas o sumário e o link para a matéria completa.