Deputados analisam projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente; acompanhe
16/06/2026 - 22:00
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Deputados analisam projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente; acompanhe. Agência Câmara, Brasília, 17 jun. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1282753-deputados-analisam-projeto-que-garante-atestado-para-funcionario-que-acompanhar-crianca-doente-acompanhe/. Acesso em: 12 jul. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-deputados-analisam-projeto-que-garante-atestado-para-funcionario-que-acompanhar.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, June 17). Deputados analisam projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente; acompanhe. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1282753-deputados-analisam-projeto-que-garante-atestado-para-funcionario-que-acompanhar-crianca-doente-acompanhe/
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que obriga a emissão de atestado para amparar ausência no trabalho de responsável legal de criança menor de 12 anos cuja doença demande assistência direta. De autoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), o Projeto de Lei 4913/25 conta com substitutivo da relatora, deputada Denise Pêssoa (PT-RS). Segundo o texto, a emissão do atestado será obrigatória sempre que for recomendado repouso da criança e houver necessidade de acompanhamento direto durante o período de recuperação. Mais informações em instantes Assista ao vivo
A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que obriga a emissão de atestado para amparar ausência no trabalho de responsável legal de criança menor de 12 anos cuja doença demande assistência direta.
De autoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), o Projeto de Lei 4913/25 conta com substitutivo da relatora, deputada Denise Pêssoa (PT-RS). Segundo o texto, a emissão do atestado será obrigatória sempre que for recomendado repouso da criança e houver necessidade de acompanhamento direto durante o período de recuperação.
Mais informações em instantes
Assista ao vivo
Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda Edição – Pierre Triboli
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