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Deputados discutem impactos da reforma tributária sobre transporte aéreo internacional

Debate será promovido pela Comissão de Turismo

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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Deputados discutem impactos da reforma tributária sobre transporte aéreo internacional. Agência Câmara, Brasília, 8 jun. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1279228-deputados-discutem-impactos-da-reforma-tributaria-sobre-transporte-aereo-internacional/. Acesso em: 25 jul. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-deputados-discutem-impactos-da-reforma-tributaria-sobre-transporte-aereo-interna.
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Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, June 8). Deputados discutem impactos da reforma tributária sobre transporte aéreo internacional. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1279228-deputados-discutem-impactos-da-reforma-tributaria-sobre-transporte-aereo-internacional/
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Debate será promovido pela Comissão de Turismo

08/06/2026 - 16:20

Depositphotos Falta de clareza em regras tributárias pode prejudicar oferta de passagens aéreas A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir os impactos da reforma tributária sobre o transporte aéreo internacional e seus reflexos no turismo e na economia brasileira. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 5. Veja quem foi convidado A audiência foi pedida pelo deputado Bacelar (PV-BA). Segundo o parlamentar, a regulamentação da reforma tributária não definiu, de forma clara, o tratamento aplicável ao setor. Isso gera incertezas sobre possíveis efeitos no custo das passagens, na oferta de voos e na competitividade do Brasil como destino turístico. Empregos O deputado ressalta que o turismo internacional tem papel relevante na geração de empregos, na atração de investimentos e na movimentação de setores como hotelaria, alimentação, transporte e serviços. “Qualquer alteração que afete a conectividade aérea do Brasil pode produzir efeitos diretos sobre o fluxo de visitantes estrangeiros, com impacto em toda a cadeia produtiva do turismo”, alerta Bacelar.

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir os impactos da reforma tributária sobre o transporte aéreo internacional e seus reflexos no turismo e na economia brasileira.

O debate será realizado às 14 horas, no plenário 5.

A audiência foi pedida pelo deputado Bacelar (PV-BA).

Segundo o parlamentar, a regulamentação da reforma tributária não definiu, de forma clara, o tratamento aplicável ao setor. Isso gera incertezas sobre possíveis efeitos no custo das passagens, na oferta de voos e na competitividade do Brasil como destino turístico.

Empregos O deputado ressalta que o turismo internacional tem papel relevante na geração de empregos, na atração de investimentos e na movimentação de setores como hotelaria, alimentação, transporte e serviços.

“Qualquer alteração que afete a conectividade aérea do Brasil pode produzir efeitos diretos sobre o fluxo de visitantes estrangeiros, com impacto em toda a cadeia produtiva do turismo”, alerta Bacelar.

Da Redação – ND

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