Gestores do Rio Grande do Sul reclamam que burocracia atrasa obras de reconstrução após enchentes

Gestores públicos do Rio Grande do Sul criticaram exigências burocráticas que, segundo eles, continuam atrasando obras de reconstrução e reparos após as enchentes de 2023 e 2024.

As críticas foram feitas durante seminário da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das enchentes. O encontro ocorreu na Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha na segunda-feira (3).

O prefeito de Caraá, Bolivar Gomes, afirmou que o município ainda aguarda a última autorização para construir nove pontes. Ele também citou a reconstrução de moradias.

Segundo o prefeito, o município solicitou 50 casas, mas o processo resultou na liberação de 40 unidades. Para ele, a definição dos beneficiários atrasou o início das obras.

"Nós perdemos muito tempo neste processo de identificar quem tem direito e quem não tem. E isso acabou, sim, atrasando muito o processo. Hoje, no mínimo, estaríamos em obras."

O prefeito de Santo Antônio da Patrulha, Rodrigo Massulo, afirmou que recebeu cerca de um terço do que havia solicitado e que, mesmo assim, as obras só foram concluídas dois anos depois.

Segundo ele, o município passou a adotar medidas permanentes para reduzir os impactos de novas enchentes. Entre elas está o hidrojateamento contínuo dos bueiros, que antes era realizado apenas ocasionalmente.

O relator da comissão externa, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), reconheceu que há atrasos, mas afirmou que também houve falta de projetos para acessar recursos do fundo formado com parcelas da dívida do Rio Grande do Sul com a União. Segundo ele, o fundo já reúne mais de R$ 15 bilhões.

O deputado afirmou ainda que milhares de casas e diques já foram construídos e defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/19 , que cria, entre outras medidas, um fundo permanente para a Região Sul. A proposta está pronta para votação no Plenário.

"Os fundos constitucionais lá em cima têm 20 anos, 30 anos. E aqui, zero. Aliás, já tivemos a Sudesul. Ela foi extinta, mas não foi extinta nenhuma instituição do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Aliás, foi criada a do Centro-Oeste. Se nós não cuidarmos do Rio Grande, quem vai cuidar?"

A representante da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, Cecilia Hoff, também afirmou que a reconstrução enfrenta dificuldades. Ela lembrou que as enchentes de 2024 atingiram quase todo o estado.

Segundo Cecilia Hoff, além do fundo formado com recursos da dívida estadual, há outro fundo, com quase R$ 9 bilhões, destinado a grandes obras incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ela explicou que vários projetos precisaram ser refeitos após a dimensão da tragédia.

A representante da secretaria informou ainda que foram adquiridos quatro helicópteros com visão noturna para resgates e radares meteorológicos.

O presidente da comissão externa, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), informou que o colegiado já realizou 20 audiências públicas e nove seminários.