Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15 bilhões para reforçar os subsídios aos preços da gasolina e do d…
Citação acadêmica
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis. Agência Câmara, Brasília, 25 ago. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1300125-governo-edita-mais-uma-medida-provisoria-com-credito-extra-para-subsidiar-combustiveis. Acesso em: 3 out. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-governo-edita-mais-uma-medida-provisoria-com-credito-extra-para-subsidiar-combus.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, August 25). Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1300125-governo-edita-mais-uma-medida-provisoria-com-credito-extra-para-subsidiar-combustiveis
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}A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15 bilhões para reforçar os subsídios aos preços da gasolina e do diesel em razão do aumento dos preços internacionais.
A elevação dos preços por causa da guerra no Oriente Médio impacta os preços internos, visto que o país importa cerca de 10% da gasolina e de 25% a 30% do diesel consumidos internamente.
Os subsídios aplicados pelo governo são de:
Desde março deste ano, o governo editou sete medidas provisórias de créditos extraordinários para subvencionar os preços da gasolina, do diesel, do gás de cozinha e da querosene de aviação. No total, foram destinados R$ 29 bilhões para esses subsídios.
A MP 1388/26 será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias
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