Governo edita sexta medida provisória para subsidiar combustíveis por causa da guerra no Oriente Médio
Uma semana depois de editar a medida provisória 1380/26 , que abriu crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões no Orçamento de 2026 para subsidiar a produção…
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Governo edita sexta medida provisória para subsidiar combustíveis por causa da guerra no Oriente Médio. Agência Câmara, Brasília, 4 ago. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1295039-governo-edita-sexta-medida-provisoria-para-subsidiar-combustiveis-por-causa-da-guerra-no-oriente-medio. Acesso em: 5 ago. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-governo-edita-sexta-medida-provisoria-para-subsidiar-combustiveis-por-causa-da-g.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, August 4). Governo edita sexta medida provisória para subsidiar combustíveis por causa da guerra no Oriente Médio. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1295039-governo-edita-sexta-medida-provisoria-para-subsidiar-combustiveis-por-causa-da-guerra-no-oriente-medio
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}Uma semana depois de editar a medida provisória 1380/26 , que abriu crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões no Orçamento de 2026 para subsidiar a produção e a importação de combustíveis por causa da guerra no Oriente Médio, o governo editou nova medida, a MP 1381/26 , solicitando ao Congresso Nacional mais R$ 3,47 bilhões.
Desde março deste ano, foram editadas seis medidas provisórias para as subvenções a gasolina, diesel, gás de cozinha e querosene de aviação, em um total de R$ 25,7 bilhões.
Em função da escalada da guerra no Oriente Médio, o governo decidiu prorrogar os subsídios:
Eles foram estabelecidos pelas MPs 1358/26 e 1363/26, já prorrogadas para o final de setembro pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
A medida provisória já está em vigor, mas precisa ser votada na Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado para virar lei.
Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisória
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