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Grupo de trabalho apresenta nesta terça-feira relatório sobre crimes motivados por misoginia

15/06/2026 - 18:15

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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Grupo de trabalho apresenta nesta terça-feira relatório sobre crimes motivados por misoginia. Agência Câmara, Brasília, 15 jun. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1282087-grupo-de-trabalho-apresenta-nesta-terca-feira-relatorio-sobre-crimes-motivados-por-misoginia/. Acesso em: 1 ago. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-grupo-de-trabalho-apresenta-nesta-terca-feira-relatorio-sobre-crimes-motivados-p.
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Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, June 15). Grupo de trabalho apresenta nesta terça-feira relatório sobre crimes motivados por misoginia. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1282087-grupo-de-trabalho-apresenta-nesta-terca-feira-relatorio-sobre-crimes-motivados-por-misoginia/
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15/06/2026 - 18:15

Ettore Chiereguini/Câmara dos Deputados Tabata Amaral incluiu no texto a misoginia em ambiente virtual O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre crimes motivados por misoginia (ódio ou aversão às mulheres) reúne-se, nesta terça-feira (16), para a apresentação e votação do relatório final. A reunião será realizada às 17 horas, em plenário a ser definido. Veja a pauta O colegiado analisa o Projeto de Lei 896/23 , que equipara a misoginia ao crime de racismo, tornando a prática inafiançável e imprescritível. A coordenadora do grupo, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), afirma que o objetivo é aperfeiçoar o texto para evitar interpretações equivocadas e enfrentar práticas que podem estar associadas a crimes mais graves contra as mulheres. Uma das mudanças sugeridas por Tabata Amaral é a punição de grupos que disseminem ódio contra mulheres na internet. “Uma das atualizações que estou propondo em relação ao projeto do Senado é olhar para a questão da monetização, da articulação em grupos de ódio em rede, mas também a questão da influência. Está muito claro para a gente que o ódio às mulheres é uma forma que muitos influenciadores encontraram de atrair a atenção para vender seus cursos. E isso é ainda mais grave”, disse. Na versão apresentada pela deputada, quem induzir ou incitar a misoginia em ambiente virtual poderá receber pena de um a três anos de prisão, além de multa. Se houver intenção de obter vantagem econômica, a pena será aumentada. A proposta também prevê a suspensão da conta utilizada para cometer o crime.

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre crimes motivados por misoginia (ódio ou aversão às mulheres) reúne-se, nesta terça-feira (16), para a apresentação e votação do relatório final.

A reunião será realizada às 17 horas, em plenário a ser definido.

O colegiado analisa o Projeto de Lei 896/23 , que equipara a misoginia ao crime de racismo, tornando a prática inafiançável e imprescritível.

A coordenadora do grupo, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), afirma que o objetivo é aperfeiçoar o texto para evitar interpretações equivocadas e enfrentar práticas que podem estar associadas a crimes mais graves contra as mulheres.

Uma das mudanças sugeridas por Tabata Amaral é a punição de grupos que disseminem ódio contra mulheres na internet.

“Uma das atualizações que estou propondo em relação ao projeto do Senado é olhar para a questão da monetização, da articulação em grupos de ódio em rede, mas também a questão da influência. Está muito claro para a gente que o ódio às mulheres é uma forma que muitos influenciadores encontraram de atrair a atenção para vender seus cursos. E isso é ainda mais grave”, disse.

Na versão apresentada pela deputada, quem induzir ou incitar a misoginia em ambiente virtual poderá receber pena de um a três anos de prisão, além de multa. Se houver intenção de obter vantagem econômica, a pena será aumentada. A proposta também prevê a suspensão da conta utilizada para cometer o crime.

Da Redação/AC

Leia a matéria completa na fonte oficial: Agência Câmara — Direito e Justiça
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