Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre combate à misoginia nesta quarta-feira
Misoginia é o preconceito, desprezo, aversão ou discriminação contra mulheres por elas serem mulheres
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre combate à misoginia nesta quarta-feira. Agência Câmara, Brasília, 9 jun. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1279846-grupo-de-trabalho-apresenta-relatorio-final-sobre-combate-a-misoginia-nesta-quarta-feira/. Acesso em: 9 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-grupo-de-trabalho-apresenta-relatorio-final-sobre-combate-a-misoginia-nesta-quar.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, June 9). Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre combate à misoginia nesta quarta-feira. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1279846-grupo-de-trabalho-apresenta-relatorio-final-sobre-combate-a-misoginia-nesta-quarta-feira/
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09/06/2026 - 10:32
Marcelo Camargo/Agência Brasil A proposta inclui a misoginia entre os crimes previstos na Lei do Racismo O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre crimes motivados por misoginia (ódio ou aversão às mulheres) reúne-se, nesta quarta-feira (10), para a apresentação do relatório final. A reunião será realizada às 14 horas no plenário 6. Veja a pauta O colegiado analisa o Projeto de Lei 896/23 , que equipara a misoginia ao crime de racismo, tornando a prática inafiançável e imprescritível. O texto prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão para combater discursos de ódio e a discriminação baseada na crença da supremacia masculina . A coordenadora do grupo, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), afirma que é necessário desmistificar o projeto para evitar interpretações equivocadas. “O objetivo é combater a escalada de ódio que fundamenta crimes mais graves, como o feminicídio.” O projeto A proposta já foi aprovada pelo Senado e busca suprir uma lacuna no ordenamento jurídico. O texto também dobra a pena prevista no Código Penal para crimes como injúria, difamação e calúnia cometidos contra mulheres em contexto de violência doméstica. Hoje, as penas para esses crimes podem variar de 1 mês a 2 anos de detenção , além de multa. Se o texto for aprovado pela Câmara dos Deputados sem alterações, poderá seguir diretamente para a sanção presidencial . Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre crimes motivados por misoginia (ódio ou aversão às mulheres) reúne-se, nesta quarta-feira (10), para a apresentação do relatório final.
A reunião será realizada às 14 horas no plenário 6.
O colegiado analisa o Projeto de Lei 896/23 , que equipara a misoginia ao crime de racismo, tornando a prática inafiançável e imprescritível.
O texto prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão para combater discursos de ódio e a discriminação baseada na crença da supremacia masculina .
A coordenadora do grupo, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), afirma que é necessário desmistificar o projeto para evitar interpretações equivocadas. “O objetivo é combater a escalada de ódio que fundamenta crimes mais graves, como o feminicídio.”
O projeto A proposta já foi aprovada pelo Senado e busca suprir uma lacuna no ordenamento jurídico.
O texto também dobra a pena prevista no Código Penal para crimes como injúria, difamação e calúnia cometidos contra mulheres em contexto de violência doméstica.
Hoje, as penas para esses crimes podem variar de 1 mês a 2 anos de detenção , além de multa.
Se o texto for aprovado pela Câmara dos Deputados sem alterações, poderá seguir diretamente para a sanção presidencial .
Da Redação – ND
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