Grupo de trabalho debate aspectos jurídicos da criminalização da misoginia
01/06/2026 - 10:53
Citação acadêmica
Copie a referência deste notícia no estilo da sua escolha e cole no seu trabalho. Geramos a citação no padrão exigido pela maioria das revistas jurídicas brasileiras.
Ver prévia das três referências▸
BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Grupo de trabalho debate aspectos jurídicos da criminalização da misoginia. Agência Câmara, Brasília, 1 jun. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1278006-grupo-de-trabalho-debate-aspectos-juridicos-da-criminalizacao-da-misoginia/. Acesso em: 3 jun. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-grupo-de-trabalho-debate-aspectos-juridicos-da-criminalizacao-da-misoginia.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, June 1). Grupo de trabalho debate aspectos jurídicos da criminalização da misoginia. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1278006-grupo-de-trabalho-debate-aspectos-juridicos-da-criminalizacao-da-misoginia/
@misc{camara-grupo-de-trabalho-debate-aspectos-jur-di-2026,
author = {{Congresso Nacional. Câmara dos Deputados}},
title = {Grupo de trabalho debate aspectos jurídicos da criminalização da misoginia},
howpublished = {Agência Câmara},
year = {2026},
url = {https://www.camara.leg.br/noticias/1278006-grupo-de-trabalho-debate-aspectos-juridicos-da-criminalizacao-da-misoginia/},
urldate = {2026-06-01},
note = {Republicado em: JurisTube --- Acervo Digital de Direito. URL: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-grupo-de-trabalho-debate-aspectos-juridicos-da-criminalizacao-da-misoginia}
}01/06/2026 - 10:53
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 896/23 realiza audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir os aspectos jurídicos da criminalização da misoginia: direito nacional, constitucionalidade e experiências internacionais. O debate está marcado para as 14 horas, no plenário 8. Veja quem foi convidado O PL 896/23, da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), equipara a misoginia (ódio ou aversão às mulheres) ao crime de racismo, tornando a prática inafiançável e imprescritível, com penas de reclusão de dois a cinco anos. O colegiado foi instalado no dia 5 de maio e é coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Para a deputada, é necessário desmistificar o projeto para evitar interpretações equivocadas. Segundo ela, o objetivo é combater a escalada de ódio que fundamenta crimes mais graves, como o feminicídio. O plano de trabalho apresentado pela deputada prevê a apresentação do relatório final no dia 10 de junho. Ela espera votar a proposta ainda neste semestre.
O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 896/23 realiza audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir os aspectos jurídicos da criminalização da misoginia: direito nacional, constitucionalidade e experiências internacionais.
O debate está marcado para as 14 horas, no plenário 8.
O PL 896/23, da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), equipara a misoginia (ódio ou aversão às mulheres) ao crime de racismo, tornando a prática inafiançável e imprescritível, com penas de reclusão de dois a cinco anos.
O colegiado foi instalado no dia 5 de maio e é coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
Para a deputada, é necessário desmistificar o projeto para evitar interpretações equivocadas. Segundo ela, o objetivo é combater a escalada de ódio que fundamenta crimes mais graves, como o feminicídio.
O plano de trabalho apresentado pela deputada prevê a apresentação do relatório final no dia 10 de junho. Ela espera votar a proposta ainda neste semestre.
Da Redação - MB
Conteúdo coletado automaticamente do feed oficial e curado por filtros de relevância (decisão, acórdão, súmula, tese fixada etc.). Todos os direitos autorais permanecem com a fonte original; o JurisTube apresenta apenas o sumário e o link para a matéria completa.
