Instalada comissão mista sobre medida provisória que altera regras para importação de cacau

Texto incentiva a compra de cacau brasileiro por fabricantes de chocolate

10/06/2026 - 12:02

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Gabriel Nunes vai presidir o colegiado Foi instalada na terça-feira (9) a comissão mista que vai analisar a medida provisória ( MP 1341/26 ) que reduz o prazo de benefícios fiscais para a importação de cacau. O deputado Gabriel Nunes (PSD-BA) foi eleito presidente do colegiado. O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) é o relator. O objetivo da é proteger os produtores brasileiros de cacau sem prejudicar a indústria exportadora nacional, que também utiliza cacau de outros países. Zequinha destacou a necessidade de dar celeridade à tramitação da proposta e afirmou que pretende ouvir representantes de diferentes segmentos da cadeia produtiva antes de apresentar seu parecer. "Vamos dialogar o máximo possível, ouvindo quem conhece profundamente o tema: produtores de cacau, especialmente da Bahia e do Pará, que são os principais estados produtores, além da indústria", afirmou. Sobre a MP A medida provisória reduz de até dois anos para, no máximo, seis meses o prazo dos benefícios tributários concedidos à importação de cacau por empresas que utilizam a matéria-prima na fabricação de produtos destinados à exportação. Assim, as empresas terão até seis meses para utilizar o cacau importado na produção e exportação dos produtos finais. A regra vale para o regime chamado de drawback , que permite a suspensão, redução ou isenção de impostos sobre insumos importados. Segundo o governo, embora o Brasil esteja entre os maiores produtores de cacau do mundo, a indústria nacional importa cerca de 14% da matéria-prima utilizada no país. Dessa forma, estoques importados mantidos por longos períodos acabam competindo com a safra brasileira e diminuindo os preços pagos aos produtores nacionais. Com a mudança, o governo pretende preservar a renda dos agricultores e reduzir oscilações no mercado sem prejudicar a indústria exportadora. Entenda a tramitação A MP já está em vigor, mas precisa ser aprovada no Congresso Nacional para virar lei. Depois da comissão mista, o texto precisa ser analisado pelos plenários da Câmara e do Senado. Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias

Foi instalada na terça-feira (9) a comissão mista que vai analisar a medida provisória ( MP 1341/26 ) que reduz o prazo de benefícios fiscais para a importação de cacau.

O deputado Gabriel Nunes (PSD-BA) foi eleito presidente do colegiado. O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) é o relator.

O objetivo da é proteger os produtores brasileiros de cacau sem prejudicar a indústria exportadora nacional, que também utiliza cacau de outros países.

Zequinha destacou a necessidade de dar celeridade à tramitação da proposta e afirmou que pretende ouvir representantes de diferentes segmentos da cadeia produtiva antes de apresentar seu parecer.

"Vamos dialogar o máximo possível, ouvindo quem conhece profundamente o tema: produtores de cacau, especialmente da Bahia e do Pará, que são os principais estados produtores, além da indústria", afirmou.

Sobre a MP A medida provisória reduz de até dois anos para, no máximo, seis meses o prazo dos benefícios tributários concedidos à importação de cacau por empresas que utilizam a matéria-prima na fabricação de produtos destinados à exportação.

Assim, as empresas terão até seis meses para utilizar o cacau importado na produção e exportação dos produtos finais. A regra vale para o regime chamado de drawback , que permite a suspensão, redução ou isenção de impostos sobre insumos importados.

Segundo o governo, embora o Brasil esteja entre os maiores produtores de cacau do mundo, a indústria nacional importa cerca de 14% da matéria-prima utilizada no país. Dessa forma, estoques importados mantidos por longos períodos acabam competindo com a safra brasileira e diminuindo os preços pagos aos produtores nacionais.

Com a mudança, o governo pretende preservar a renda dos agricultores e reduzir oscilações no mercado sem prejudicar a indústria exportadora.

Entenda a tramitação A MP já está em vigor, mas precisa ser aprovada no Congresso Nacional para virar lei. Depois da comissão mista, o texto precisa ser analisado pelos plenários da Câmara e do Senado.

Da Agência Senado Edição – MO