Lei cria a Semana Nacional da Saúde Vascular
Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Lei cria a Semana Nacional da Saúde Vascular. Agência Câmara, Brasília, 20 jul. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1292689-lei-cria-a-semana-nacional-da-saude-vascular/. Acesso em: 21 jul. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-lei-cria-a-semana-nacional-da-saude-vascular.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, July 20). Lei cria a Semana Nacional da Saúde Vascular. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1292689-lei-cria-a-semana-nacional-da-saude-vascular/
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20/07/2026 - 12:18
GettyImages A Lei 15.470/26 , publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (17), cria a Semana Nacional da Saúde Vascular, a ser celebrada anualmente na semana do dia 17 de agosto. A norma estabelece que, durante essa semana, serão desenvolvidas atividades educativas, informativas, de promoção e de conscientização sobre a importância da prevenção, do controle e do diagnóstico das doenças vasculares. Projeto da Câmara A nova legislação teve origem no Projeto de Lei 5824/13, do deputado Geraldo Resende (União-MS), aprovado pela Câmara e pelo Senado . Segundo o Ministério da Saúde, o infarto agudo do miocárdio é a maior causa de mortes no país. Estima-se que, no Brasil, ocorram de 300 mil a 400 mil casos anuais de infarto e que, a cada 5 a 7 casos, ocorra um óbito. O Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis (2021-2030) orienta a promoção da saúde, a prevenção e a organização do cuidado, reconhecendo que essas doenças são responsáveis por mais da metade dos óbitos no país.
A Lei 15.470/26 , publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (17), cria a Semana Nacional da Saúde Vascular, a ser celebrada anualmente na semana do dia 17 de agosto.
A norma estabelece que, durante essa semana, serão desenvolvidas atividades educativas, informativas, de promoção e de conscientização sobre a importância da prevenção, do controle e do diagnóstico das doenças vasculares.
Projeto da Câmara A nova legislação teve origem no Projeto de Lei 5824/13, do deputado Geraldo Resende (União-MS), aprovado pela Câmara e pelo Senado .
Segundo o Ministério da Saúde, o infarto agudo do miocárdio é a maior causa de mortes no país. Estima-se que, no Brasil, ocorram de 300 mil a 400 mil casos anuais de infarto e que, a cada 5 a 7 casos, ocorra um óbito.
O Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis (2021-2030) orienta a promoção da saúde, a prevenção e a organização do cuidado, reconhecendo que essas doenças são responsáveis por mais da metade dos óbitos no país.
Da Agência Senado - ND
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