Lei cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, no Amapá
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.520/26 , que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, no Amapá.
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Lei cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, no Amapá. Agência Câmara, Brasília, 25 set. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1306749-lei-cria-a-universidade-federal-da-fronteira-norte-no-amapa. Acesso em: 25 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-lei-cria-a-universidade-federal-da-fronteira-norte-no-amapa.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, September 25). Lei cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, no Amapá. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1306749-lei-cria-a-universidade-federal-da-fronteira-norte-no-amapa
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}O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.520/26 , que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, no Amapá. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).
A nova instituição surgirá a partir do desmembramento do Campus Binacional de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá (Unifap), ao qual está vinculado atualmente.
Conforme a lei, a Universidade Federal da Fronteira Norte vai incorporar todas as unidades acadêmicas, cursos, estudantes matriculados, cargos e funções do Campus Oiapoque.
A norma é originária do Projeto de Lei 4951/26, do Poder Executivo, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Atualmente, o Campus Oiapoque conta com cerca de 1,2 mil estudantes e oferece oito cursos de graduação: Direito, Enfermagem, Ciências Biológicas, História, Pedagogia, Letras, Geografia e Intercultural Indígena.
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