Lei cria Dia Nacional da Capoeira
Norma surgiu de projeto aprovado na Câmara dos Deputados
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Lei cria Dia Nacional da Capoeira. Agência Câmara, Brasília, 16 jul. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1291887-lei-cria-dia-nacional-da-capoeira/. Acesso em: 30 ago. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-lei-cria-dia-nacional-da-capoeira.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, July 16). Lei cria Dia Nacional da Capoeira. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1291887-lei-cria-dia-nacional-da-capoeira/
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16/07/2026 - 10:46
Cláudio Neves/Portos do Paraná A capoeira é uma expressão cultural que mistura dança, artes marciais e musicalidade A Lei 15.469/26 institui 15 de julho como o Dia Nacional da Capoeira. A data marca o dia em que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) registrou a capoeira como patrimônio cultural imaterial do Brasil, em 2008. Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira (15). O texto é originado do Projeto de Lei 7536/10, do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Na ocasião da aprovação da proposta, Marinho disse que a capoeira é "esporte, cultura e disciplina".
A Lei 15.469/26 institui 15 de julho como o Dia Nacional da Capoeira. A data marca o dia em que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) registrou a capoeira como patrimônio cultural imaterial do Brasil, em 2008.
Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira (15).
O texto é originado do Projeto de Lei 7536/10, do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Na ocasião da aprovação da proposta, Marinho disse que a capoeira é "esporte, cultura e disciplina".
Da Reportagem/NN Edição – Marcelo Oliveira
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