Lei cria política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 15.505/26 , que cria a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobr…
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Lei cria política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara. Agência Câmara, Brasília, 16 set. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1304915-lei-cria-politica-para-diagnosticar-e-tratar-doenca-pulmonar-rara. Acesso em: 16 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-lei-cria-politica-para-diagnosticar-e-tratar-doenca-pulmonar-rara.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, September 16). Lei cria política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1304915-lei-cria-politica-para-diagnosticar-e-tratar-doenca-pulmonar-rara
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}O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 15.505/26 , que cria a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Linfangioleiomiomatose (LAM), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Publicada em edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira (15), a lei prevê que o SUS ofereça às pessoas com LAM o acesso a todos os meios disponíveis para o tratamento e o controle da doença.
O texto é oriundo do Projeto de Lei 5078/16 , do ex-deputado e hoje senador Alan Rick (Republicanos-AC). A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados em 2025 , passou pelo Senado em agosto deste ano, sem alterações.
A LAM é uma doença pulmonar rara que atinge mulheres em idade fértil e pode causar obstrução brônquica e vascular, além da formação de cistos. Entre os principais pontos da política de saúde incluem:
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