Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania
Nova norma publicada nesta terça teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania. Agência Câmara, Brasília, 16 jul. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1291386-lei-cria-semana-nacional-da-etica-e-da-cidadania/. Acesso em: 31 ago. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-lei-cria-semana-nacional-da-etica-e-da-cidadania.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, July 16). Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1291386-lei-cria-semana-nacional-da-etica-e-da-cidadania/
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}Nova norma publicada nesta terça teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
16/07/2026 - 08:32
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raniery Paulino é o autor do projeto que deu origem à lei A primeira semana de maio passará a ser dedicada, em todo o país, à promoção da ética, da cidadania e do combate à corrupção. É o que prevê a Lei 15.467/26 , publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14), que cria a Semana Nacional da Ética e da Cidadania. Durante essa semana, órgãos e entidades da administração pública, instituições de ensino públicas e privadas, entidades de classe e da sociedade civil organizada, bem como emissoras de rádio e TV, poderão: Promover ações para divulgar e estimular a importância de valores éticos e morais, o exercício da cidadania e as ações de combate a todas as formas de corrupção; Debater e difundir as experiências de cada instituição ou entidade; e Realizar campanhas didáticas sobre princípios éticos, morais e de cidadania. Projeto da Câmara A nova norma teve origem no Projeto de Lei 162/24, do deputado Raniery Paulino (Republicanos-PB), aprovado pela Câmara e pelo Senado . "Essa iniciativa já encontra eco na sociedade, somando-se a outras leis, estaduais e municipais, normas públicas e privadas adotadas", afirmou Paulino.
A primeira semana de maio passará a ser dedicada, em todo o país, à promoção da ética, da cidadania e do combate à corrupção. É o que prevê a Lei 15.467/26 , publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14), que cria a Semana Nacional da Ética e da Cidadania.
Durante essa semana, órgãos e entidades da administração pública, instituições de ensino públicas e privadas, entidades de classe e da sociedade civil organizada, bem como emissoras de rádio e TV, poderão:
Projeto da Câmara A nova norma teve origem no Projeto de Lei 162/24, do deputado Raniery Paulino (Republicanos-PB), aprovado pela Câmara e pelo Senado .
"Essa iniciativa já encontra eco na sociedade, somando-se a outras leis, estaduais e municipais, normas públicas e privadas adotadas", afirmou Paulino.
Da Agência Senado Edição - Natalia Doederlein
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