Lei cria Setembro Roxo para conscientizar sobre a fibrose cística
A campanha terá como alvos principais os gestores e os profissionais de saúde
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Lei cria Setembro Roxo para conscientizar sobre a fibrose cística. Agência Câmara, Brasília, 13 jul. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1290133-lei-cria-setembro-roxo-para-conscientizar-sobre-a-fibrose-cistica/. Acesso em: 12 out. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-lei-cria-setembro-roxo-para-conscientizar-sobre-a-fibrose-cistica.
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13/07/2026 - 13:51
GettyImages Doença compromete principalmente os sistemas respiratório e digestivo A Lei 15.465/26 institui o Mês Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística – Setembro Roxo. A nova lei prevê a realização de ações durante todo o mês de setembro para conscientizar sobre o diagnóstico precoce e o tratamento adequado da doença genética que afeta as secreções e compromete principalmente os sistemas respiratório e digestivo. A campanha terá como alvos principais os gestores e os profissionais de saúde. A proposta que deu origem à lei (PL 4368/20) é do deputado Pedro Westphalen (PP-RS) e foi aprovada pelos deputados e pelos senadores. A norma foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (10). Lei alterada O texto altera a Lei 12.136/09 , que criou o Dia Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística, celebrado anualmente em 5 de setembro. A cor roxa já é adotada como símbolo mundial da causa. O mês de setembro também é destinado à conscientização sobre: suicídio, no chamado Setembro Amarelo ( Lei 15.199/25 ); doenças cardiovasculares ( Lei 14.747/23 ); e promoção da paz ( Lei 15.093/25 ).
A Lei 15.465/26 institui o Mês Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística – Setembro Roxo.
A nova lei prevê a realização de ações durante todo o mês de setembro para conscientizar sobre o diagnóstico precoce e o tratamento adequado da doença genética que afeta as secreções e compromete principalmente os sistemas respiratório e digestivo.
A campanha terá como alvos principais os gestores e os profissionais de saúde.
A proposta que deu origem à lei (PL 4368/20) é do deputado Pedro Westphalen (PP-RS) e foi aprovada pelos deputados e pelos senadores.
A norma foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (10).
Lei alterada O texto altera a Lei 12.136/09 , que criou o Dia Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística, celebrado anualmente em 5 de setembro. A cor roxa já é adotada como símbolo mundial da causa.
O mês de setembro também é destinado à conscientização sobre:
Da Reportagem/NN Com informações da Agência Senado
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