Lei estabelece protocolos de urgência para atendimento de infartos no SUS
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) a Lei 15.494/26 , que reforça a adoção de protocolos no Sistema Único de Saúde (SUS) para ate…
Citação acadêmica
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Lei estabelece protocolos de urgência para atendimento de infartos no SUS. Agência Câmara, Brasília, 3 set. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1302582-lei-estabelece-protocolos-de-urgencia-para-atendimento-de-infartos-no-sus. Acesso em: 3 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-lei-estabelece-protocolos-de-urgencia-para-atendimento-de-infartos-no-sus.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, September 3). Lei estabelece protocolos de urgência para atendimento de infartos no SUS. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1302582-lei-estabelece-protocolos-de-urgencia-para-atendimento-de-infartos-no-sus
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}Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) a Lei 15.494/26 , que reforça a adoção de protocolos no Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento de urgências cardiovasculares, como o infarto.
A nova norma começará a valer em 180 dias e prevê o uso de tratamentos trombolíticos (medicamentos que dissolvem coágulos no sangue e restauram o fluxo sanguíneo) em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Essa medida poderá salvar vidas e reduzir sequelas.
A lei surgiu do Projeto de Lei 5972/23, do deputado Rafael Simoes (União-MG), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
O texto também altera a Lei 14.747/23 , que criou o Mês de Conscientização sobre as Doenças Cardiovasculares.
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