Lei que cria a Semana Nacional da Empresa Júnior é sancionada
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na segunda-feira (21) a Lei 15.510/26 , que cria a Semana Nacional da Empresa Júnior, a se…
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Lei que cria a Semana Nacional da Empresa Júnior é sancionada. Agência Câmara, Brasília, 22 set. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1305971-lei-que-cria-a-semana-nacional-da-empresa-junior-e-sancionada. Acesso em: 22 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-lei-que-cria-a-semana-nacional-da-empresa-junior-e-sancionada.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, September 22). Lei que cria a Semana Nacional da Empresa Júnior é sancionada. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1305971-lei-que-cria-a-semana-nacional-da-empresa-junior-e-sancionada
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}O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na segunda-feira (21) a Lei 15.510/26 , que cria a Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser comemorada na semana que compreender o dia 6 de abril.
A norma surgiu do Projeto de Lei 4412/21, do senador Jayme Campos (União-MT), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
O relator do texto na Câmara, deputado Airton Faleiro (PT-PA), destacou a importância do empreendedorismo no Brasil. "A data é muito importante para fomentar essa economia crescente", disse.
Os objetivos da Semana Nacional da Empresa Júnior são:
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