Medida Provisória abre crédito no Orçamento de 2026 para financiamento da agricultura familiar
O Congresso Nacional analisa Medida Provisória (MP) 1390/26, que abre crédito extraordinário de R$ 375 milhões no Orçamento de 2026 para financiamento de ope…
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Medida Provisória abre crédito no Orçamento de 2026 para financiamento da agricultura familiar. Agência Câmara, Brasília, 10 set. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1303872-medida-provisoria-abre-credito-no-orcamento-de-2026-para-financiamento-da-agricultura-familiar. Acesso em: 10 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-medida-provisoria-abre-credito-no-orcamento-de-2026-para-financiamento-da-agricu.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, September 10). Medida Provisória abre crédito no Orçamento de 2026 para financiamento da agricultura familiar. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1303872-medida-provisoria-abre-credito-no-orcamento-de-2026-para-financiamento-da-agricultura-familiar
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}O Congresso Nacional analisa Medida Provisória (MP) 1390/26, que abre crédito extraordinário de R$ 375 milhões no Orçamento de 2026 para financiamento de operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
De acordo com a mensagem que acompanha a medida, os recursos vão atender linhas destinadas aos segmentos mais vulneráveis da agricultura familiar.
“A necessidade de reforço dos recursos relaciona-se à ampliação da demanda por essas linhas de financiamento, em contexto de expansão do alcance do programa e de ocorrência de eventos climáticos adversos que afetaram a capacidade produtiva de agricultores familiares em diferentes regiões do país”, afirma o texto.
O governo ainda explicou que parte dos recursos solicitados em projeto (PLN 12/26) enviado para o Congresso em junho era destinado aos financiamentos. Como a proposta ainda não foi votada, o Executivo vai solicitar ajustes para reduzir o pedido de abertura de crédito no mesmo montante.
A medida será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.
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