Medida provisória abre crédito orçamentário de R$ 550 milhões para subvenção do óleo diesel
Recursos pretendem compensar o preço na importação do combustível em função dos efeitos da guerra no Oriente Médio
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Medida provisória abre crédito orçamentário de R$ 550 milhões para subvenção do óleo diesel. Agência Câmara, Brasília, 30 jun. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1286359-medida-provisoria-abre-credito-orcamentario-de-r-550-milhoes-para-subvencao-do-oleo-diesel/. Acesso em: 26 ago. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-medida-provisoria-abre-credito-orcamentario-de-r-550-milhoes-para-subvencao-do-o.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, June 30). Medida provisória abre crédito orçamentário de R$ 550 milhões para subvenção do óleo diesel. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1286359-medida-provisoria-abre-credito-orcamentario-de-r-550-milhoes-para-subvencao-do-oleo-diesel/
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30/06/2026 - 18:32
Ricardo Botelho/MInfra Brasil importa 30% do óleo diesel consumido, em especial por caminhões O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1372/26) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 550 milhões no Orçamento de 2026 para o programa do governo de subvenção à importação de óleo diesel em função dos efeitos da guerra no Oriente Médio. “Considerando que o Brasil importa cerca de 30% do diesel consumido, o que faz com que a elevação dos preços internacionais pressione a cadeia quando não há atualização imediata pela Petrobras; e pela variação cambial, já que o petróleo é cotado em dólar, tornando o custo de importação mais elevado quando a moeda norte-americana se valoriza frente ao real”, justificou o governo em mensagem que acompanha a medida. A subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário, no valor de R$ 1,12 por litro comercializado, terá vigência até 31 de dezembro de 2026. A medida provisória vai ser analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.
O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1372/26) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 550 milhões no Orçamento de 2026 para o programa do governo de subvenção à importação de óleo diesel em função dos efeitos da guerra no Oriente Médio.
“Considerando que o Brasil importa cerca de 30% do diesel consumido, o que faz com que a elevação dos preços internacionais pressione a cadeia quando não há atualização imediata pela Petrobras; e pela variação cambial, já que o petróleo é cotado em dólar, tornando o custo de importação mais elevado quando a moeda norte-americana se valoriza frente ao real”, justificou o governo em mensagem que acompanha a medida.
A subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário, no valor de R$ 1,12 por litro comercializado, terá vigência até 31 de dezembro de 2026.
A medida provisória vai ser analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.
Reportagem – Silvia Mugnatto Edição – Roberto Seabra
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