Medida Provisória abre crédito para atingidos por enchentes no Nordeste
02/06/2026 - 18:56
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Medida Provisória abre crédito para atingidos por enchentes no Nordeste. Agência Câmara, Brasília, 2 jun. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1278665-medida-provisoria-abre-credito-para-atingidos-por-enchentes-no-nordeste/. Acesso em: 13 jun. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-medida-provisoria-abre-credito-para-atingidos-por-enchentes-no-nordeste.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, June 2). Medida Provisória abre crédito para atingidos por enchentes no Nordeste. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1278665-medida-provisoria-abre-credito-para-atingidos-por-enchentes-no-nordeste/
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Defesa Civil / PE Alagamento em Pernambuco O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1364/26, que abre crédito extraordinário de R$ 49,2 milhões no Orçamento de 2026 para atender famílias atingidas por fortes chuvas e inundações ocorridas no mês de maio em Pernambuco e na Paraíba. Os recursos serão destinados à aquisição de cerca de 6 mil toneladas de alimentos com potencial de beneficiar ao menos 3 mil famílias de agricultores familiares. Outra parte do dinheiro será usada para a recuperação da capacidade produtiva das populações atingidas. “De acordo com dados do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, foram afetados 18 municípios de Pernambuco e 31 municípios da Paraíba, com cerca de 10 mil famílias afetadas nos dois estados. Registra-se que a região permanece em alerta vermelho em função da continuidade do risco de chuvas, podendo o número de municípios e de famílias atingidas aumentar nos próximos dias”, afirma a mensagem que acompanha a medida. A medida provisória será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado. Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1364/26, que abre crédito extraordinário de R$ 49,2 milhões no Orçamento de 2026 para atender famílias atingidas por fortes chuvas e inundações ocorridas no mês de maio em Pernambuco e na Paraíba.
Os recursos serão destinados à aquisição de cerca de 6 mil toneladas de alimentos com potencial de beneficiar ao menos 3 mil famílias de agricultores familiares. Outra parte do dinheiro será usada para a recuperação da capacidade produtiva das populações atingidas.
“De acordo com dados do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, foram afetados 18 municípios de Pernambuco e 31 municípios da Paraíba, com cerca de 10 mil famílias afetadas nos dois estados. Registra-se que a região permanece em alerta vermelho em função da continuidade do risco de chuvas, podendo o número de municípios e de famílias atingidas aumentar nos próximos dias”, afirma a mensagem que acompanha a medida.
A medida provisória será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.
Reportagem – Silvia Mugnatto Edição – Ana Chalub
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