Medida provisória destina R$ 8 bilhões para apoiar companhias aéreas que operam no Brasil
O objetivo é reduzir os efeitos do aumento do querosene de aviação e manter a oferta de transporte aéreo no país
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Medida provisória destina R$ 8 bilhões para apoiar companhias aéreas que operam no Brasil. Agência Câmara, Brasília, 19 jun. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1283974-medida-provisoria-destina-r-8-bilhoes-para-apoiar-companhias-aereas-que-operam-no-brasil/. Acesso em: 20 jun. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-medida-provisoria-destina-r-8-bilhoes-para-apoiar-companhias-aereas-que-operam-n.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, June 19). Medida provisória destina R$ 8 bilhões para apoiar companhias aéreas que operam no Brasil. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1283974-medida-provisoria-destina-r-8-bilhoes-para-apoiar-companhias-aereas-que-operam-no-brasil/
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19/06/2026 - 11:39
Depositphotos Com a guerra no Oriente Médio, o querosene de aviação ficou 70% mais caro O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1368/26, que abre crédito extraordinário de R$ 8 bilhões no Orçamento de 2026 para viabilizar uma linha de capital de giro para companhias aéreas que operam no país. Segundo o governo, a medida busca reduzir os efeitos do aumento dos custos do setor, especialmente da alta do preço do querosene de aviação. Com a guerra no Oriente Médio, esse combustível ficou 70% mais caro em um curto espaço de tempo. Os recursos serão usados para oferecer financiamento às empresas aéreas. A ideia é reduzir o risco de cancelamento de rotas e manter a oferta de transporte aéreo no país. Superávit e endividamento Os créditos extraordinários não afetam a meta fiscal para 2026, que é de superávit de R$ 34,3 bilhões, mas impactam o endividamento público. Próximos passos Como toda medida provisória, a norma já está em vigor a partir da publicação, mas precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias para virar lei. Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1368/26, que abre crédito extraordinário de R$ 8 bilhões no Orçamento de 2026 para viabilizar uma linha de capital de giro para companhias aéreas que operam no país.
Segundo o governo, a medida busca reduzir os efeitos do aumento dos custos do setor, especialmente da alta do preço do querosene de aviação. Com a guerra no Oriente Médio, esse combustível ficou 70% mais caro em um curto espaço de tempo.
Os recursos serão usados para oferecer financiamento às empresas aéreas. A ideia é reduzir o risco de cancelamento de rotas e manter a oferta de transporte aéreo no país.
Superávit e endividamento Os créditos extraordinários não afetam a meta fiscal para 2026, que é de superávit de R$ 34,3 bilhões, mas impactam o endividamento público.
Próximos passos Como toda medida provisória, a norma já está em vigor a partir da publicação, mas precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias para virar lei.
Reportagem - Silvia Mugnatto Edição - Natalia Doederlein
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