Motta quer avançar em pautas voltadas aos empreendedores e aos trabalhadores
Propostas em análise buscam ampliar o limite de faturamento do MEI e reduzir a jornada de trabalho
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Motta quer avançar em pautas voltadas aos empreendedores e aos trabalhadores. Agência Câmara, Brasília, 10 jun. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1280560-motta-quer-avancar-em-pautas-voltadas-aos-empreendedores-e-aos-trabalhadores/. Acesso em: 12 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-motta-quer-avancar-em-pautas-voltadas-aos-empreendedores-e-aos-trabalhadores.
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}Propostas em análise buscam ampliar o limite de faturamento do MEI e reduzir a jornada de trabalho
10/06/2026 - 14:15
Acervo Câmara dos Deputados Motta destaca projeto que aumenta limite de faturamento de MEIs O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou o avanço de pautas voltadas aos empreendedores e aos trabalhadores. Entre os temas em análise estão o aumento do limite de faturamento permitido para a categoria e a ampliação da capacidade de contratação de empregados pelos microempreendedores individuais (MEIs). “Seguimos avançando em outra frente: o aumento do limite de faturamento do MEI, assim como a possibilidade de mais uma contratação pelos microempreendedores individuais. Uma agenda que conversa diretamente com a redução da jornada”, afirmou Motta por meio de suas redes sociais. O presidente lembrou que a Câmara aprovou a proposta que reduz a jornada semanal para 40 horas, com garantia de dois dias de descanso por semana e sem redução salarial. Ele também ressaltou que o projeto encaminhado pelo governo federal em regime de urgência trata do mesmo tema já aprovado pelos deputados, envolvendo mudanças na jornada de trabalho.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou o avanço de pautas voltadas aos empreendedores e aos trabalhadores. Entre os temas em análise estão o aumento do limite de faturamento permitido para a categoria e a ampliação da capacidade de contratação de empregados pelos microempreendedores individuais (MEIs).
“Seguimos avançando em outra frente: o aumento do limite de faturamento do MEI, assim como a possibilidade de mais uma contratação pelos microempreendedores individuais. Uma agenda que conversa diretamente com a redução da jornada”, afirmou Motta por meio de suas redes sociais.
O presidente lembrou que a Câmara aprovou a proposta que reduz a jornada semanal para 40 horas, com garantia de dois dias de descanso por semana e sem redução salarial. Ele também ressaltou que o projeto encaminhado pelo governo federal em regime de urgência trata do mesmo tema já aprovado pelos deputados, envolvendo mudanças na jornada de trabalho.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier Edição – Wilson Silveira
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