Nova lei cria Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito
Iniciativa segue recomendação da ONU, que orienta os países a fixarem essa data anualmente para lembrar as vítimas de acidentes
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Nova lei cria Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito. Agência Câmara, Brasília, 3 jul. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1286995-nova-lei-cria-dia-mundial-em-memoria-das-vitimas-do-transito/. Acesso em: 5 jul. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-nova-lei-cria-dia-mundial-em-memoria-das-vitimas-do-transito.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, July 3). Nova lei cria Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1286995-nova-lei-cria-dia-mundial-em-memoria-das-vitimas-do-transito/
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}Iniciativa segue recomendação da ONU, que orienta os países a fixarem essa data anualmente para lembrar as vítimas de acidentes
03/07/2026 - 10:39
Depositphotos Data será comemorada em novembro A Lei 15.452/26 determina que o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será comemorado no terceiro domingo de novembro de cada ano. O texto foi publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (1º). Em 2005, a Organização das Nações Unidas (ONU) convidou os estados-membros a reconhecerem a data. A norma teve origem no Projeto de Lei 7801/10, do Senado, aprovado pela Câmara dos Deputados em abril deste ano . “A iniciativa tem como objetivo não só prestar tributo às vítimas dos acidentes de trânsito, mas também incentivar a responsabilidade na busca de soluções para reduzir as fatalidades no trânsito em todo o Brasil", disse o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Toninho Wandscheer (PP-PR).
A Lei 15.452/26 determina que o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será comemorado no terceiro domingo de novembro de cada ano. O texto foi publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (1º).
Em 2005, a Organização das Nações Unidas (ONU) convidou os estados-membros a reconhecerem a data.
A norma teve origem no Projeto de Lei 7801/10, do Senado, aprovado pela Câmara dos Deputados em abril deste ano .
“A iniciativa tem como objetivo não só prestar tributo às vítimas dos acidentes de trânsito, mas também incentivar a responsabilidade na busca de soluções para reduzir as fatalidades no trânsito em todo o Brasil", disse o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Toninho Wandscheer (PP-PR).
Da Redação - ND
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