Nova lei cria rota turística entre Porto Alegre e Serra Gaúcha
A Lei 15.482/26 cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, no Rio Grande do Sul. O objetivo é estimular o turismo cultural, rural, histórico e de aventura…
Citação acadêmica
Copie a referência deste notícia no estilo da sua escolha e cole no seu trabalho. Geramos a citação no padrão exigido pela maioria das revistas jurídicas brasileiras. Ver guia completo.
Ver prévia das três referências▸
BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Nova lei cria rota turística entre Porto Alegre e Serra Gaúcha. Agência Câmara, Brasília, 5 ago. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1295207-nova-lei-cria-rota-turistica-entre-porto-alegre-e-serra-gaucha. Acesso em: 5 ago. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-nova-lei-cria-rota-turistica-entre-porto-alegre-e-serra-gaucha.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, August 5). Nova lei cria rota turística entre Porto Alegre e Serra Gaúcha. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1295207-nova-lei-cria-rota-turistica-entre-porto-alegre-e-serra-gaucha
@misc{camara-nova-lei-cria-rota-tur-stica-entre-porto-2026,
author = {{Congresso Nacional. Câmara dos Deputados}},
title = {Nova lei cria rota turística entre Porto Alegre e Serra Gaúcha},
howpublished = {Agência Câmara},
year = {2026},
url = {https://www.camara.leg.br/noticias/1295207-nova-lei-cria-rota-turistica-entre-porto-alegre-e-serra-gaucha},
urldate = {2026-08-05},
note = {Republicado em: JurisTube --- Acervo Digital de Direito. URL: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-nova-lei-cria-rota-turistica-entre-porto-alegre-e-serra-gaucha}
}A Lei 15.482/26 cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, no Rio Grande do Sul. O objetivo é estimular o turismo cultural, rural, histórico e de aventura em 20 municípios gaúchos.
A nova lei é originada do Projeto de Lei 1028/22, do deputado Osmar Terra (PL-RS), aprovado pelos deputados e senadores. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de terça-feira (4).
Com a rota, a estruturação, a gestão e a promoção dos atrativos turísticos passarão a contar com o apoio dos programas oficiais voltados para o fortalecimento do turismo.
A Rota Turística do Vale da Felicidade é, conforme a lei, composta pelos seguintes municípios: Alto Feliz, Barão, Bom Princípio, Brochier, Capela de Santana, Feliz, Harmonia, Linha Nova, Maratá, Montenegro, Pareci Novo, Portão, São Pedro da Serra, São Sebastião do Caí, Salvador do Sul, São José do Hortêncio, São José do Sul, São Vendelino, Tupandi e Vale Real, todos situados entre a região metropolitana de Porto Alegre e a Serra Gaúcha.
Conteúdo coletado automaticamente do feed oficial e curado por filtros de relevância (decisão, acórdão, súmula, tese fixada etc.). Todos os direitos autorais permanecem com a fonte original; o JurisTube apresenta apenas o sumário e o link para a matéria completa.
Translate