Nova lei fortalece medidas hospitalares de prevenção ao tromboembolismo
Regras entram em vigor em 180 dias
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Nova lei fortalece medidas hospitalares de prevenção ao tromboembolismo. Agência Câmara, Brasília, 2 jul. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1286980-nova-lei-fortalece-medidas-hospitalares-de-prevencao-ao-tromboembolismo/. Acesso em: 12 out. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-nova-lei-fortalece-medidas-hospitalares-de-prevencao-ao-tromboembolismo.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, July 2). Nova lei fortalece medidas hospitalares de prevenção ao tromboembolismo. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1286980-nova-lei-fortalece-medidas-hospitalares-de-prevencao-ao-tromboembolismo/
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02/07/2026 - 12:04
Depositphotos Tromboembolismo venoso ocorre quando um coágulo se forma em uma veia A Lei 15.448/26 determina que hospitais públicos e privados e demais unidades de saúde com serviços de internação mantenham estrutura de prevenção do tromboembolismo venoso. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º) e entra em vigor em 180 dias. Os estabelecimentos de saúde deverão implantar rotinas para avaliar, de forma sistemática, o risco de trombose venosa profunda e embolia pulmonar em todos os pacientes internados. Eles também deverão adotar medidas preventivas conforme as diretrizes médicas para cada caso. Aprovado na Câmara A nova lei tem origem no Projeto de Lei 2940/23, da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em março deste ano. O que O tromboembolismo venoso ocorre quando um coágulo se forma em uma veia. Se o coágulo se forma em uma veia profunda, normalmente da perna ou da coxa, o quadro é chamado de trombose venosa profunda. Se o coágulo se solta e chega aos pulmões, ocorre a embolia pulmonar.
A Lei 15.448/26 determina que hospitais públicos e privados e demais unidades de saúde com serviços de internação mantenham estrutura de prevenção do tromboembolismo venoso.
A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º) e entra em vigor em 180 dias.
Os estabelecimentos de saúde deverão implantar rotinas para avaliar, de forma sistemática, o risco de trombose venosa profunda e embolia pulmonar em todos os pacientes internados.
Eles também deverão adotar medidas preventivas conforme as diretrizes médicas para cada caso.
Aprovado na Câmara A nova lei tem origem no Projeto de Lei 2940/23, da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).
O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em março deste ano.
O que O tromboembolismo venoso ocorre quando um coágulo se forma em uma veia. Se o coágulo se forma em uma veia profunda, normalmente da perna ou da coxa, o quadro é chamado de trombose venosa profunda. Se o coágulo se solta e chega aos pulmões, ocorre a embolia pulmonar.
Da Agência Senado Edição - ND
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