Projeto agrava pena de criminoso que fingir ser pastor religioso
O Projeto de Lei 3128/26 aumenta a pena do criminoso que finge ser um pastor de instituição religiosa. A medida tem como objetivo punir com mais rigor quem s…
Citação acadêmica
Copie a referência deste notícia no estilo da sua escolha e cole no seu trabalho. Geramos a citação no padrão exigido pela maioria das revistas jurídicas brasileiras. Ver guia completo.
Ver prévia das três referências▸
BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Projeto agrava pena de criminoso que fingir ser pastor religioso. Agência Câmara, Brasília, 28 ago. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1300331-projeto-agrava-pena-de-criminoso-que-fingir-ser-pastor-religioso. Acesso em: 28 ago. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-projeto-agrava-pena-de-criminoso-que-fingir-ser-pastor-religioso.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, August 28). Projeto agrava pena de criminoso que fingir ser pastor religioso. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1300331-projeto-agrava-pena-de-criminoso-que-fingir-ser-pastor-religioso
@misc{camara-projeto-agrava-pena-de-criminoso-que-fin-2026,
author = {{Congresso Nacional. Câmara dos Deputados}},
title = {Projeto agrava pena de criminoso que fingir ser pastor religioso},
howpublished = {Agência Câmara},
year = {2026},
url = {https://www.camara.leg.br/noticias/1300331-projeto-agrava-pena-de-criminoso-que-fingir-ser-pastor-religioso},
urldate = {2026-08-28},
note = {Republicado em: JurisTube --- Acervo Digital de Direito. URL: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-projeto-agrava-pena-de-criminoso-que-fingir-ser-pastor-religioso}
}O Projeto de Lei 3128/26 aumenta a pena do criminoso que finge ser um pastor de instituição religiosa. A medida tem como objetivo punir com mais rigor quem se aproveita da confiança da sociedade nos líderes religiosos.
Autor do projeto, o deputado Roberto Monteiro Pai (PL-RJ) disse que a ideia é alertar a população, que age de boa-fé. “Travestir-se de pastor para cometer crimes é uma atitude particularmente sórdida”, criticou o parlamentar.
A proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica o Código Penal .
O texto altera a parte que trata das circunstâncias que sempre agravam a pena do agente quando não constituem ou qualificam o próprio crime.
Atualmente, o Código Penal prevê o agravamento da pena, por exemplo, em casos como crimes cometidos por motivo fútil ou torpe, à traição ou contra crianças, grávidas e maiores de 60 anos. O projeto inclui o falso pastor na mesma lista.
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Conteúdo coletado automaticamente do feed oficial e curado por filtros de relevância (decisão, acórdão, súmula, tese fixada etc.). Todos os direitos autorais permanecem com a fonte original; o JurisTube apresenta apenas o sumário e o link para a matéria completa.
Translate