Projeto assegura em lei vacina contra bronquiolite em crianças pelo SUS
O Projeto de Lei 3209/26 cria a Política Nacional de Prevenção da Infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR) e obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a…
Citação acadêmica
Copie a referência deste notícia no estilo da sua escolha e cole no seu trabalho. Geramos a citação no padrão exigido pela maioria das revistas jurídicas brasileiras. Ver guia completo.
Ver prévia das três referências▸
BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Projeto assegura em lei vacina contra bronquiolite em crianças pelo SUS. Agência Câmara, Brasília, 28 set. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1304465-projeto-assegura-em-lei-vacina-contra-bronquiolite-em-criancas-pelo-sus. Acesso em: 28 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-projeto-assegura-em-lei-vacina-contra-bronquiolite-em-criancas-pelo-sus.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, September 28). Projeto assegura em lei vacina contra bronquiolite em crianças pelo SUS. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1304465-projeto-assegura-em-lei-vacina-contra-bronquiolite-em-criancas-pelo-sus
@misc{camara-projeto-assegura-em-lei-vacina-contra-br-2026,
author = {{Congresso Nacional. Câmara dos Deputados}},
title = {Projeto assegura em lei vacina contra bronquiolite em crianças pelo SUS},
howpublished = {Agência Câmara},
year = {2026},
url = {https://www.camara.leg.br/noticias/1304465-projeto-assegura-em-lei-vacina-contra-bronquiolite-em-criancas-pelo-sus},
urldate = {2026-09-28},
note = {Republicado em: JurisTube --- Acervo Digital de Direito. URL: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-projeto-assegura-em-lei-vacina-contra-bronquiolite-em-criancas-pelo-sus}
}O Projeto de Lei 3209/26 cria a Política Nacional de Prevenção da Infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR) e obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer a vacina contra o VSR para crianças no primeiro ano de vida. Pela proposta, o imunizante deverá ser reforçado no segundo ano de vida quando a criança fizer parte de grupos de risco.
A medida visa combater a bronquiolite e a pneumonia infantil, principais complicações causadas pelo vírus.
Desde fevereiro de 2026, o SUS já oferece gratuitamente o anticorpo monoclonal nirsevimabe contra o vírus, seguindo protocolo clínico e diretrizes da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
O que o projeto faz, ao incluir essa previsão em lei federal, é transformar a vacinação contra a VSR em política pública permanente.
Entre as condições que aumentam o risco de complicações em crianças e autorizam a vacinação no segundo ano de vida estão:
O projeto também prevê ações de vigilância epidemiológica e campanhas de conscientização para profissionais de saúde e familiares.
A autora do projeto, deputada Fernanda Pessoa (PSD-CE), argumenta que o custo do tratamento preventivo pode ser compensado pela redução de internações e de problemas respiratórios de longo prazo.
A proposta será analisada, em caráter conclusivo , pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado .
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Conteúdo coletado automaticamente do feed oficial e curado por filtros de relevância (decisão, acórdão, súmula, tese fixada etc.). Todos os direitos autorais permanecem com a fonte original; o JurisTube apresenta apenas o sumário e o link para a matéria completa.
ترجمه