Projeto cria política nacional para combater a solidão entre idosos
O Projeto de Lei 531/26 cria a Política Nacional de Proteção ao Idoso em Situação de Solidão Social para identificar idosos em situação de isolamento, amplia…
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Projeto cria política nacional para combater a solidão entre idosos. Agência Câmara, Brasília, 27 jul. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1293386-projeto-cria-politica-nacional-para-combater-a-solidao-entre-idosos. Acesso em: 28 jul. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-projeto-cria-politica-nacional-para-combater-a-solidao-entre-idosos.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, July 27). Projeto cria política nacional para combater a solidão entre idosos. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1293386-projeto-cria-politica-nacional-para-combater-a-solidao-entre-idosos
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}O Projeto de Lei 531/26 cria a Política Nacional de Proteção ao Idoso em Situação de Solidão Social para identificar idosos em situação de isolamento, ampliar o acesso a serviços de apoio e promover a convivência comunitária.
Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, a solidão social é caracterizada pelo isolamento prolongado do idoso que vive sem vínculos familiares ativos ou rede de apoio.
Entre outras medidas, a política prevê a criação de Cadastro Nacional de Idosos em Isolamento Social e do Programa Visita Solidária Federal, além de centros comunitários voltados à integração entre diferentes gerações, atendimento psicológico preventivo pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e incentivo a programas de moradia compartilhada assistida.
O texto não detalha como será feito o cadastro nacional, nem define quais órgãos serão responsáveis por identificar e incluir os idosos na política. Também não estabelece a frequência das visitas previstas pelo programa de visitas solidárias, os critérios para participação ou a forma de financiamento das ações.
O autor, deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), argumentou que, embora o Estatuto da Pessoa Idosa ( Lei 10.741/03 ) proteja diversos direitos desse público, ainda não existe uma política nacional específica para prevenir o isolamento social. Segundo o deputado, essa situação está associada ao aumento do risco de depressão, doenças cardiovasculares, demência e mortalidade precoce.
A proposta será analisada, em caráter conclusivo , pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
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