Projeto cria política nacional para promover envelhecimento ativo

Proposta em análise na Câmara prevê ações de saúde, autonomia e preparação para o envelhecimento

14/07/2026 - 14:13

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nascimento: a longevidade, quando prioridade, se converte em força social e econômica O Projeto de Lei 107/26 institui a Política Nacional da Longevidade (PNL). O texto, em análise na Câmara dos Deputados, busca promover dignidade, saúde, autonomia, segurança e participação social para pessoas com 60 anos ou mais. A proposta prevê a integração de ações e programas voltados à preparação para o envelhecimento. Entre os princípios estão o respeito à dignidade da pessoa humana e o fortalecimento da família e da comunidade como bases do cuidado. Justificativa “A experiência internacional demonstra que a longevidade, quando tratada como prioridade de Estado, se converte em força social e econômica”, afirmou o autor da proposta, deputado Gilberto Nascimento (Pode-SP), ao defender as medidas. Segundo ele, o projeto de lei complementa e integra a Política Nacional do Idoso e o Estatuto da Pessoa Idosa . “A expectativa de vida do brasileiro, que há oito décadas não passava de 50 anos, supera hoje os 76”, disse Nascimento. Outros pontos Para coordenar as ações, o projeto cria a Comissão Nacional de Longevidade. Esse colegiado deverá ser composto por representantes de diversos ministérios, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e de organizações civis. A proposta também cria o Sistema Nacional de Informações da Longevidade, para reunir, organizar e divulgar dados sobre a execução da política nacional, com fluxos de informações que começam nos municípios e passam pelos estados. Próximos passos O projeto será analisado, em caráter conclusivo , pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

O Projeto de Lei 107/26 institui a Política Nacional da Longevidade (PNL). O texto, em análise na Câmara dos Deputados, busca promover dignidade, saúde, autonomia, segurança e participação social para pessoas com 60 anos ou mais.

A proposta prevê a integração de ações e programas voltados à preparação para o envelhecimento. Entre os princípios estão o respeito à dignidade da pessoa humana e o fortalecimento da família e da comunidade como bases do cuidado.

Justificativa “A experiência internacional demonstra que a longevidade, quando tratada como prioridade de Estado, se converte em força social e econômica”, afirmou o autor da proposta, deputado Gilberto Nascimento (Pode-SP), ao defender as medidas.

Segundo ele, o projeto de lei complementa e integra a Política Nacional do Idoso e o Estatuto da Pessoa Idosa . “A expectativa de vida do brasileiro, que há oito décadas não passava de 50 anos, supera hoje os 76”, disse Nascimento.

Outros pontos Para coordenar as ações, o projeto cria a Comissão Nacional de Longevidade. Esse colegiado deverá ser composto por representantes de diversos ministérios, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e de organizações civis.

A proposta também cria o Sistema Nacional de Informações da Longevidade, para reunir, organizar e divulgar dados sobre a execução da política nacional, com fluxos de informações que começam nos municípios e passam pelos estados.

Próximos passos O projeto será analisado, em caráter conclusivo , pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM Edição – Marcia Becker