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Projeto cria programa nacional de autoestima para mulheres em situação de vulnerabilidade

O Projeto de Lei 2621/26, do deputado licenciado Vanderlan Alves (CE), cria o programa nacional “Mais Autoestima”. O objetivo é promover a autoestima, o bem-…

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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Projeto cria programa nacional de autoestima para mulheres em situação de vulnerabilidade. Agência Câmara, Brasília, 21 ago. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1299440-projeto-cria-programa-nacional-de-autoestima-para-mulheres-em-situacao-de-vulnerabilidade. Acesso em: 7 out. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-projeto-cria-programa-nacional-de-autoestima-para-mulheres-em-situacao-de-vulner.
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Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, August 21). Projeto cria programa nacional de autoestima para mulheres em situação de vulnerabilidade. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1299440-projeto-cria-programa-nacional-de-autoestima-para-mulheres-em-situacao-de-vulnerabilidade
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O Projeto de Lei 2621/26, do deputado licenciado Vanderlan Alves (CE), cria o programa nacional “Mais Autoestima”. O objetivo é promover a autoestima, o bem-estar e a inclusão de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e social.

O programa será executado com a cooperação dos estados, governos municipais, entidades e instituições, e de profissionais da área estética, de empreendedorismo feminino e de assistência social.

Poderão participar do programa mulheres que:

“Em inúmeros casos, o esforço diário pela sobrevivência leva essas mulheres a abrirem mão completamente do próprio cuidado pessoal, impactando diretamente sua autoestima, saúde emocional e confiança social”, afirma Vanderlan Alves.

O projeto busca:

As ações, como capacitação profissional e cuidados estéticos, poderão ser realizadas em unidades móveis, centros comunitários, espaços públicos municipais, instituições credenciadas e em mutirões sociais nas comunidades.

“Em inúmeros casos, o esforço diário pela sobrevivência leva essas mulheres a abrirem mão completamente do próprio cuidado pessoal, impactando diretamente sua autoestima, saúde emocional e confiança social”, afirma o deputado.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Leia a matéria completa na fonte oficial: Agência Câmara — Direito e Justiça
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