Projeto cria programa Psicólogo na Escola para garantir assistência em escolas públicas

Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê metas graduais para ampliar atendimento na educação básica

10/06/2026 - 13:13

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Yandra Moura: "A escola é um espaço privilegiado para a promoção da saúde mental" O Projeto de Lei 132/26 cria o programa Psicólogo na Escola para assegurar a presença de profissionais de psicologia em escolas públicas da educação básica. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, o programa será implementado de maneira progressiva: em até dois anos, a rede pública deverá contar com ao menos um psicólogo para cada mil estudantes; em cinco anos, a meta passa para um profissional para cada 500 alunos. A coordenação do programa ficará a cargo do Ministério da Educação, em articulação com o Ministério da Saúde. Atendimentos previstos Os psicólogos deverão, entre outras atribuições: promover ações de prevenção de transtornos psíquicos; acolher e escutar estudantes; identificar precocemente casos de sofrimento mental, violência, abuso e negligência; encaminhar situações que exijam atendimento especializado para a rede de saúde. Bem-estar dos estudantes Autora do projeto, a deputada Yandra Moura (União-SE) afirma que a proposta busca fortalecer a Lei 13.935/19 , que já prevê o atendimento por psicólogos e assistentes sociais nas escolas. Segundo ela, a medida é um investimento fundamental no bem-estar dos estudantes . “A presença de psicólogos nas escolas contribuirá para a redução do bullying , a melhoria do clima escolar, o apoio a estudantes em vulnerabilidade e a prevenção do suicídio”, afirma Yandra. Orçamento Os recursos para o programa virão do Orçamento federal e de parcerias público-privadas, convênios e outras modalidades de transferências ou fontes de financiamento. Próximas etapas A proposta será analisada, em caráter conclusivo , pelas comissões de Saúde; Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

O Projeto de Lei 132/26 cria o programa Psicólogo na Escola para assegurar a presença de profissionais de psicologia em escolas públicas da educação básica. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

Pelo texto, o programa será implementado de maneira progressiva:

A coordenação do programa ficará a cargo do Ministério da Educação, em articulação com o Ministério da Saúde.

Atendimentos previstos Os psicólogos deverão, entre outras atribuições:

Bem-estar dos estudantes Autora do projeto, a deputada Yandra Moura (União-SE) afirma que a proposta busca fortalecer a Lei 13.935/19 , que já prevê o atendimento por psicólogos e assistentes sociais nas escolas.

Segundo ela, a medida é um investimento fundamental no bem-estar dos estudantes . “A presença de psicólogos nas escolas contribuirá para a redução do bullying , a melhoria do clima escolar, o apoio a estudantes em vulnerabilidade e a prevenção do suicídio”, afirma Yandra.

Orçamento Os recursos para o programa virão do Orçamento federal e de parcerias público-privadas, convênios e outras modalidades de transferências ou fontes de financiamento.

Próximas etapas A proposta será analisada, em caráter conclusivo , pelas comissões de Saúde; Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza Edição – Natalia Doederlein