Projeto cria regras para aumentar segurança de passageiras em aplicativos de transporte
Texto prevê alerta em caso de risco e ferramentas de emergência para proteger mulheres durante as corridas
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Projeto cria regras para aumentar segurança de passageiras em aplicativos de transporte. Agência Câmara, Brasília, 1 jul. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1286205-projeto-cria-regras-para-aumentar-seguranca-de-passageiras-em-aplicativos-de-transporte/. Acesso em: 12 jul. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-projeto-cria-regras-para-aumentar-seguranca-de-passageiras-em-aplicativos-de-tra.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, July 1). Projeto cria regras para aumentar segurança de passageiras em aplicativos de transporte. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1286205-projeto-cria-regras-para-aumentar-seguranca-de-passageiras-em-aplicativos-de-transporte/
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}Texto prevê alerta em caso de risco e ferramentas de emergência para proteger mulheres durante as corridas
01/07/2026 - 11:43
Depositphotos Aplicativo deverá emitir alerta à usuária se identificar situação de risco O Projeto de Lei 1011/26 cria mecanismos de segurança preventiva em aplicativos de transporte individual de passageiros. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, busca aumentar a proteção a mulheres durante os deslocamentos. As plataformas deverão adotar tecnologias para identificar situações de risco durante a corrida. Entre os casos citados estão desvios significativos da rota, paradas prolongadas em locais não previstos e interrupções inesperadas da viagem. Se o sistema identificar uma situação de risco, o aplicativo deverá enviar um alerta à usuária e permitir que ela confirme se está em segurança. A proposta também prevê ferramentas de emergência, como o envio de alerta automático à central da plataforma, o compartilhamento da localização em tempo real e o registro dos dados da viagem. “Os relatos de assédio, constrangimento e situações de risco evidenciam a necessidade desses mecanismos de proteção”, disseram as deputadas Ely Santos (Republicanos-SP) e Maria Rosas (Republicanos-SP), autoras do projeto de lei. Próximos passos O texto será analisado, em caráter conclusivo , pelas comissões de Comunicação; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
O Projeto de Lei 1011/26 cria mecanismos de segurança preventiva em aplicativos de transporte individual de passageiros. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, busca aumentar a proteção a mulheres durante os deslocamentos.
As plataformas deverão adotar tecnologias para identificar situações de risco durante a corrida. Entre os casos citados estão desvios significativos da rota, paradas prolongadas em locais não previstos e interrupções inesperadas da viagem.
Se o sistema identificar uma situação de risco, o aplicativo deverá enviar um alerta à usuária e permitir que ela confirme se está em segurança.
A proposta também prevê ferramentas de emergência, como o envio de alerta automático à central da plataforma, o compartilhamento da localização em tempo real e o registro dos dados da viagem.
“Os relatos de assédio, constrangimento e situações de risco evidenciam a necessidade desses mecanismos de proteção”, disseram as deputadas Ely Santos (Republicanos-SP) e Maria Rosas (Republicanos-SP), autoras do projeto de lei.
Próximos passos O texto será analisado, em caráter conclusivo , pelas comissões de Comunicação; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM Edição – Marcelo Oliveira
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