Projeto de lei cria o “Setembro Dourado” para alertar sobre o câncer em crianças e adolescentes
O Projeto de Lei 5430/25 cria a campanha Setembro Dourado para informar a população sobre o câncer em crianças e adolescentes. A campanha pretende incentivar…
Citação acadêmica
Copie a referência deste notícia no estilo da sua escolha e cole no seu trabalho. Geramos a citação no padrão exigido pela maioria das revistas jurídicas brasileiras. Ver guia completo.
Ver prévia das três referências▸
BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Projeto de lei cria o “Setembro Dourado” para alertar sobre o câncer em crianças e adolescentes. Agência Câmara, Brasília, 31 jul. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1294419-projeto-de-lei-cria-o-setembro-dourado-para-alertar-sobre-o-cancer-em-criancas-e-adolescentes. Acesso em: 31 jul. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-projeto-de-lei-cria-o-setembro-dourado-para-alertar-sobre-o-cancer-em-criancas-e.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, July 31). Projeto de lei cria o “Setembro Dourado” para alertar sobre o câncer em crianças e adolescentes. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1294419-projeto-de-lei-cria-o-setembro-dourado-para-alertar-sobre-o-cancer-em-criancas-e-adolescentes
@misc{camara-projeto-de-lei-cria-o-setembro-dourado-p-2026,
author = {{Congresso Nacional. Câmara dos Deputados}},
title = {Projeto de lei cria o “Setembro Dourado” para alertar sobre o câncer em crianças e adolescentes},
howpublished = {Agência Câmara},
year = {2026},
url = {https://www.camara.leg.br/noticias/1294419-projeto-de-lei-cria-o-setembro-dourado-para-alertar-sobre-o-cancer-em-criancas-e-adolescentes},
urldate = {2026-07-31},
note = {Republicado em: JurisTube --- Acervo Digital de Direito. URL: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-projeto-de-lei-cria-o-setembro-dourado-para-alertar-sobre-o-cancer-em-criancas-e}
}O Projeto de Lei 5430/25 cria a campanha Setembro Dourado para informar a população sobre o câncer em crianças e adolescentes. A campanha pretende incentivar a prevenção e ajudar a detectar a doença mais cedo, o que aumenta as chances de cura e reduz os custos do tratamento. O evento será realizado todos os anos no mês de setembro.
O texto prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) trabalhe junto com escolas e outras organizações para divulgar sinais de alerta, orientar sobre os serviços de atendimento e realizar atividades educativas para a comunidade.
Para a autora da proposta, deputada Silvia Cristina (PP-RO), o câncer infantil é uma importante causa de morte no Brasil e precisa de mais atenção. Ela explica que o diagnóstico rápido é fundamental para aumentar as chances de recuperação dos jovens pacientes.
A deputada destaca que a iniciativa usa a cor dourada para simbolizar o valor da infância. “O objetivo é fortalecer a rede de saúde e espalhar boas práticas de prevenção e cuidado em todo o território nacional”, justifica Silvia Cristina.
O projeto também incentiva a coleta de dados sobre a doença para ajudar no planejamento de políticas públicas na área. Segundo o texto, as ações da campanha poderão ser executadas pelo governo sem a criação de novas despesas obrigatórias.
A proposta tramita em regime de urgência e poderá ser analisada diretamente pelo Plenário da Câmara.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Conteúdo coletado automaticamente do feed oficial e curado por filtros de relevância (decisão, acórdão, súmula, tese fixada etc.). Todos os direitos autorais permanecem com a fonte original; o JurisTube apresenta apenas o sumário e o link para a matéria completa.
Translate