Projeto estabelece diretrizes para fortalecer atuação de enfermeiras obstétricas no SUS
Proposta busca incentivar a ampliação e a qualificação dessas profissionais na atenção ao parto e ao puerpério
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Projeto estabelece diretrizes para fortalecer atuação de enfermeiras obstétricas no SUS. Agência Câmara, Brasília, 24 jun. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1284686-projeto-estabelece-diretrizes-para-fortalecer-atuacao-de-enfermeiras-obstetricas-no-sus/. Acesso em: 25 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-projeto-estabelece-diretrizes-para-fortalecer-atuacao-de-enfermeiras-obstetricas.
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24/06/2026 - 11:20
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima é a autora da proposta O Projeto de Lei 632/26 estabelece diretrizes gerais para fortalecer a atuação de enfermeiras obstétricas e obstetrizes na atenção ao parto, ao nascimento e ao puerpério no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, busca incentivar a ampliação e a qualificação dessas profissionais, além de promover modelos assistenciais baseados em evidências científicas e boas práticas reconhecidas. “A atenção ao parto, ao nascimento e ao puerpério constitui etapa estratégica na saúde, com impactos sobre a mortalidade materna e neonatal e na garantia dos direitos das mulheres”, disse a deputada Ana Paula Lima (PT-SC), autora da proposta. Apoio e capacitação A proposta prevê que o governo federal poderá instituir mecanismos de apoio técnico, incentivo à formação, qualificação e fixação de enfermeiras obstétricas e obstetrizes nas redes de atenção nos estados e nos municípios. A implementação das medidas deverá considerar: O planejamento do SUS; A disponibilidade e a distribuição regional dessas profissionais; e A capacidade instalada dos serviços de saúde em cada localidade. Próximos passos O projeto será analisado, em caráter conclusivo , pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
O Projeto de Lei 632/26 estabelece diretrizes gerais para fortalecer a atuação de enfermeiras obstétricas e obstetrizes na atenção ao parto, ao nascimento e ao puerpério no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, busca incentivar a ampliação e a qualificação dessas profissionais, além de promover modelos assistenciais baseados em evidências científicas e boas práticas reconhecidas.
“A atenção ao parto, ao nascimento e ao puerpério constitui etapa estratégica na saúde, com impactos sobre a mortalidade materna e neonatal e na garantia dos direitos das mulheres”, disse a deputada Ana Paula Lima (PT-SC), autora da proposta.
Apoio e capacitação A proposta prevê que o governo federal poderá instituir mecanismos de apoio técnico, incentivo à formação, qualificação e fixação de enfermeiras obstétricas e obstetrizes nas redes de atenção nos estados e nos municípios.
A implementação das medidas deverá considerar:
Próximos passos O projeto será analisado, em caráter conclusivo , pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM Edição – Natalia Doederlein
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