Projeto inclui educação tributária no currículo dos ensinos fundamental e médio
25/06/2026 - 11:58
Citação acadêmica
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Projeto inclui educação tributária no currículo dos ensinos fundamental e médio. Agência Câmara, Brasília, 25 jun. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1285228-projeto-inclui-educacao-tributaria-no-curriculo-dos-ensinos-fundamental-e-medio/. Acesso em: 25 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-projeto-inclui-educacao-tributaria-no-curriculo-dos-ensinos-fundamental-e-medio.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, June 25). Projeto inclui educação tributária no currículo dos ensinos fundamental e médio. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1285228-projeto-inclui-educacao-tributaria-no-curriculo-dos-ensinos-fundamental-e-medio/
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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Junio Amaral: objetivo é ampliar o conhecimento sobre impacto dos impostos no cotidiano O Projeto de Lei 577/26 inclui a educação tributária como componente curricular obrigatório nos ensinos fundamental e médio. O objetivo é ampliar o conhecimento dos estudantes sobre o sistema tributário nacional e como os impostos afetam o cotidiano da população. “O Brasil apresenta uma das maiores cargas tributárias do mundo, incluindo uma série de tributos que não são compreendidos pelos cidadãos”, disse o autor da proposta, deputado Junio Amaral (PL-MG). O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) . De acordo com Junio Amaral, a medida também permitirá uma maior compreensão sobre o pagamento de salários e o custo dos produtos consumidos pelas pessoas. Próximos passos O projeto será analisado, em caráter conclusivo , pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
O Projeto de Lei 577/26 inclui a educação tributária como componente curricular obrigatório nos ensinos fundamental e médio.
O objetivo é ampliar o conhecimento dos estudantes sobre o sistema tributário nacional e como os impostos afetam o cotidiano da população.
“O Brasil apresenta uma das maiores cargas tributárias do mundo, incluindo uma série de tributos que não são compreendidos pelos cidadãos”, disse o autor da proposta, deputado Junio Amaral (PL-MG).
O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) . De acordo com Junio Amaral, a medida também permitirá uma maior compreensão sobre o pagamento de salários e o custo dos produtos consumidos pelas pessoas.
Próximos passos O projeto será analisado, em caráter conclusivo , pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM Edição – Marcelo Oliveira
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