Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação
O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a oferecer apoio psicológico aos profissio…
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação. Agência Câmara, Brasília, 24 jul. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1288712-projeto-obriga-escolas-e-universidades-a-oferecer-apoio-psicologico-a-profissionais-da-educacao. Acesso em: 24 jul. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-projeto-obriga-escolas-e-universidades-a-oferecer-apoio-psicologico-a-profission.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, July 24). Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1288712-projeto-obriga-escolas-e-universidades-a-oferecer-apoio-psicologico-a-profissionais-da-educacao
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}O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a oferecer apoio psicológico aos profissionais da educação.
O atendimento será oferecido a todos os profissionais da comunidade escolar. Além de professores e gestores, a proposta inclui:
O objetivo é prevenir e tratar problemas relacionados à saúde mental, como estresse no trabalho, violência escolar e assédio.
As instituições públicas de ensino deverão contratar psicólogos por meio de concurso público, processo seletivo ou convênios.
As instituições privadas poderão contratar esses profissionais diretamente ou recorrer a empresas especializadas.
O apoio psicológico poderá incluir:
As escolas e universidades também deverão oferecer um espaço adequado para os atendimentos e garantir o sigilo das informações dos pacientes.
Autor da proposta, o deputado Vanderlan Alves (Solidariedade-CE) afirma que a educação brasileira enfrenta uma crise de saúde mental. “Professores e demais trabalhadores convivem diariamente com altos níveis de estresse, sobrecarga de trabalho e adoecimento emocional.”
Para o deputado, cuidar da saúde mental desses trabalhadores também contribui para melhorar a qualidade da aprendizagem.
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Se o projeto for aprovado e virar lei, os governos e as instituições privadas terão 24 meses para implantar as novas regras.
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