Projeto obriga postos de saúde e hospitais a fornecer soro contra animais peçonhentos
O Projeto de Lei 2718/26 obriga a produção e o fornecimento adequados de soros contra picadas de animais peçonhentos, como cobras, escorpiões e aranhas, para…
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Projeto obriga postos de saúde e hospitais a fornecer soro contra animais peçonhentos. Agência Câmara, Brasília, 12 ago. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1295625-projeto-obriga-postos-de-saude-e-hospitais-a-fornecer-soro-contra-animais-peconhentos. Acesso em: 12 ago. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-projeto-obriga-postos-de-saude-e-hospitais-a-fornecer-soro-contra-animais-peconh.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, August 12). Projeto obriga postos de saúde e hospitais a fornecer soro contra animais peçonhentos. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1295625-projeto-obriga-postos-de-saude-e-hospitais-a-fornecer-soro-contra-animais-peconhentos
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}O Projeto de Lei 2718/26 obriga a produção e o fornecimento adequados de soros contra picadas de animais peçonhentos, como cobras, escorpiões e aranhas, para atendimento em postos de saúde e hospitais. A proposta busca garantir que a rede pública mantenha estoques regulares para oferecer atendimento de emergência à população.
O texto, que altera a Lei Orgânica da Saúde , está em análise na Câmara dos Deputados.
O autor do projeto, deputado Juninho do Pneu (PSDB-RJ), afirma que a iniciativa é necessária para combater a escassez e a deficiência logística na distribuição desses medicamentos em áreas rurais, periféricas e localidades com maior vulnerabilidade socioambiental.
Nessas regiões, o tempo de deslocamento dos pacientes agrava o quadro clínico e eleva os índices de mortalidade. "O atraso no tratamento pode resultar em sequelas irreversíveis, amputações e até mesmo óbitos", disse o deputado.
A medida também pretende fortalecer o planejamento público por meio do monitoramento dos estoques e da distribuição regionalizada dos soros.
O projeto será analisado, em caráter conclusivo , pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
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