Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Breno Esaki/Agência Brasília
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas. Agência Câmara, Brasília, 25 set. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1304720-projeto-preve-divulgacao-de-protocolo-calma-para-lidar-com-crises-convulsivas. Acesso em: 26 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-projeto-preve-divulgacao-de-protocolo-calma-para-lidar-com-crises-convulsivas.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, September 25). Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1304720-projeto-preve-divulgacao-de-protocolo-calma-para-lidar-com-crises-convulsivas
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Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu
O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Desenvolvido pela Associação Brasileira de Epilepsia (ABE), o protocolo utiliza a sigla Calma para orientar a população em cinco passos principais:
manter a calma; afastar objetos cortantes ou móveis próximos; lateralizar a pessoa para facilitar a respiração e evitar sufocamento; marcar o tempo da crise, ligando para o Samu (192) se durar mais de cinco minutos; e acompanhar a vítima até a recuperação total da consciência.
A medida abrange veículos de transporte público municipal, intermunicipal e interestadual, terminais rodoviários, aeroportuários e hidroviários, além de estabelecimentos de saúde públicos ou conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O governo federal ficará responsável por definir os detalhes visuais dos cartazes e os formatos digitais para publicação em sítios eletrônicos oficiais. O deputado licenciado Luciano Vieira (RJ), autor da proposta, lembra que cerca de 10% da população mundial pode ter uma crise convulsiva ao longo da vida. Ele destaca a importância de combater dúvidas e mitos sobre o atendimento inicial. “Não é raro ver as pessoas se assustarem ao se depararem com alguém tendo uma crise convulsiva e sentirem-se temerosas em auxiliar. Para quem sofre a convulsão, a ajuda é de extrema importância, visto que o risco de lesões em decorrência da perda brusca da consciência pode ocasionar ferimentos e até fraturas”, disse. Próximas etapas A proposta será analisada, em caráter conclusivo , pelas comissões de Saúde; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
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