Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares
A Câmara analisa a proposta
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares. Agência Câmara, Brasília, 10 jul. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1290030-projeto-preve-inteligencia-artificial-no-apoio-a-agricultores-familiares/. Acesso em: 12 jul. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-projeto-preve-inteligencia-artificial-no-apoio-a-agricultores-familiares.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, July 10). Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1290030-projeto-preve-inteligencia-artificial-no-apoio-a-agricultores-familiares/
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}A Câmara analisa a proposta
10/07/2026 - 15:53
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta O Projeto de Lei 240/26 cria sistema com recursos de inteligência artificial para apoio à agricultura familiar. O texto em análise na Câmara dos Deputados busca organizar, integrar, padronizar e proteger dados agroambientais e produtivos. A proposta altera a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais . Conforme o projeto, o novo sistema deverá ser usado para subsidiar decisões de gestão nas pequenas propriedades rurais. Autor da proposta, o deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO) afirmou que o acesso a essas tecnologias é economicamente inviável na agricultura familiar, o que amplia as desigualdades em relação às grandes empresas do agronegócio. “A ausência de apoio estatal nesse campo pode comprometer a competitividade, a sustentabilidade e a permanência desses produtores na atividade rural”, disse Carlos Henrique Gaguim na justificativa que acompanha a proposta. Próximos passos O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
O Projeto de Lei 240/26 cria sistema com recursos de inteligência artificial para apoio à agricultura familiar. O texto em análise na Câmara dos Deputados busca organizar, integrar, padronizar e proteger dados agroambientais e produtivos.
A proposta altera a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais . Conforme o projeto, o novo sistema deverá ser usado para subsidiar decisões de gestão nas pequenas propriedades rurais.
Autor da proposta, o deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO) afirmou que o acesso a essas tecnologias é economicamente inviável na agricultura familiar, o que amplia as desigualdades em relação às grandes empresas do agronegócio.
“A ausência de apoio estatal nesse campo pode comprometer a competitividade, a sustentabilidade e a permanência desses produtores na atividade rural”, disse Carlos Henrique Gaguim na justificativa que acompanha a proposta.
Próximos passos O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM Edição – Roberto Seabra
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