Projeto prevê subsídio federal para seguro contra catástrofes naturais
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Projeto prevê subsídio federal para seguro contra catástrofes naturais. Agência Câmara, Brasília, 13 jul. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1290098-projeto-preve-subsidio-federal-para-seguro-contra-catastrofes-naturais/. Acesso em: 28 ago. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-projeto-preve-subsidio-federal-para-seguro-contra-catastrofes-naturais.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, July 13). Projeto prevê subsídio federal para seguro contra catástrofes naturais. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1290098-projeto-preve-subsidio-federal-para-seguro-contra-catastrofes-naturais/
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13/07/2026 - 12:29
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 266/26 prevê a concessão de subvenção para o pagamento de prêmios de seguro emergencial contra catástrofes naturais. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o benefício será concedido em percentual ou valor do prêmio do seguro. A proteção deverá se limitar a garantir o atendimento de necessidades básicas imediatas das vítimas, como alimentação, vestuário e moradia. Autor da proposta, o deputado Jonas Donizette (PSB-SP) afirmou que a ideia é facilitar o acesso da população a coberturas securitárias em casos de desastres climáticos. Os recursos necessários virão do orçamento federal. Próximos passos O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
O Projeto de Lei 266/26 prevê a concessão de subvenção para o pagamento de prêmios de seguro emergencial contra catástrofes naturais. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Pelo texto, o benefício será concedido em percentual ou valor do prêmio do seguro. A proteção deverá se limitar a garantir o atendimento de necessidades básicas imediatas das vítimas, como alimentação, vestuário e moradia.
Autor da proposta, o deputado Jonas Donizette (PSB-SP) afirmou que a ideia é facilitar o acesso da população a coberturas securitárias em casos de desastres climáticos.
Os recursos necessários virão do orçamento federal.
Próximos passos O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM Edição – Natalia Doederlein
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