Projeto prioriza armazenagem de hortifrutis em programas federais de infraestrutura

Rogério Uchôa/Agência Pará

Estrutura adequada de armazenamento pode evitar perdas

O Projeto de Lei 3144/26 prioriza projetos de armazenagem e beneficiamento pós-colheita de produtos hortifrutícolas, como frutas e hortaliças, incluindo os apresentados por cooperativas e associações de produtores, em programas federais de apoio à infraestrutura. Pelo texto, o caráter prioritário se aplica às fases de enquadramento e de análise técnica e administrativa de projetos de implantação, ampliação e modernização das estruturas. Autor do projeto, o deputado Pezenti (MDB-SC) lembra que frutas, verduras e legumes estragam rapidamente, são produzidos em maior quantidade em determinadas épocas do ano e sofrem variações conforme a oferta e a procura no mercado. “A existência de estruturas adequadas de armazenagem, classificação, padronização e beneficiamento é determinante para a redução de perdas, a organização da comercialização e a agregação de valor à produção”, justifica. A prioridade será dada aos projetos que melhor cumprirem estes critérios:

reduzir perdas depois da colheita na região; beneficiar mais produtores rurais; estar em regiões com menos infraestrutura agroindustrial; e ajudar a manter o abastecimento e os preços estáveis ao longo do ano.

O projeto, por fim, altera a lei que criou o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) para deixar claro que empreendimentos agroindustriais de pós-colheita podem usar esse regime. Próximas etapas A proposta será analisada, em caráter conclusivo , pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Desenvolvimento Econômico; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei