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Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil. Agência Câmara, Brasília, 21 jul. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1292666-projeto-reconhece-o-futebol-como-patrimonio-cultural-imaterial-do-brasil/. Acesso em: 5 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-projeto-reconhece-o-futebol-como-patrimonio-cultural-imaterial-do-brasil.
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Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, July 21). Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1292666-projeto-reconhece-o-futebol-como-patrimonio-cultural-imaterial-do-brasil/
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados

21/07/2026 - 13:50

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto prevê que o Poder Executivo deve promover ações para valorizar o futebol como expressão da identidade nacional e preservar a memória e a prática do esporte. Autor do projeto, o deputado Helio Lopes (PL-RJ) afirma que o futebol transcende o campo esportivo e influencia a música, a literatura, o cinema e outras expressões artísticas e culturais do país. Títulos O parlamentar lembra que a seleção brasileira masculina é a maior campeã da Copa do Mundo, com cinco títulos, além de conquistas olímpicas. Ele destaca ainda que a seleção feminina conquistou sete títulos da Copa América e duas medalhas olímpicas de prata. "O projeto de lei visa assegurar o devido reconhecimento do futebol como manifestação cultural digna de ser protegida, valorizada e transmitida às futuras gerações. Trata-se de uma salvaguarda jurídica e simbólica de um dos mais poderosos elementos da cultura nacional", diz o autor. Identidade coletiva Helio Lopes lembra que, durante os jogos da seleção brasileira em Copas do Mundo, o país "virtualmente se paralisa", com repartições públicas interrompendo o expediente e escolas liberando alunos. Segundo ele, esses momentos representam "rituais de identidade coletiva". O deputado acrescenta que ídolos do esporte como Pelé, Garrincha, Zico, Romário, Ronaldo e Marta ajudam a projetar a imagem do Brasil no exterior. Próximos passos Como teve a urgência aprovada , a proposta poderá ser analisada diretamente pelo Plenário, sem passar pelas comissões temáticas. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

O texto prevê que o Poder Executivo deve promover ações para valorizar o futebol como expressão da identidade nacional e preservar a memória e a prática do esporte.

Autor do projeto, o deputado Helio Lopes (PL-RJ) afirma que o futebol transcende o campo esportivo e influencia a música, a literatura, o cinema e outras expressões artísticas e culturais do país.

Títulos O parlamentar lembra que a seleção brasileira masculina é a maior campeã da Copa do Mundo, com cinco títulos, além de conquistas olímpicas. Ele destaca ainda que a seleção feminina conquistou sete títulos da Copa América e duas medalhas olímpicas de prata.

"O projeto de lei visa assegurar o devido reconhecimento do futebol como manifestação cultural digna de ser protegida, valorizada e transmitida às futuras gerações. Trata-se de uma salvaguarda jurídica e simbólica de um dos mais poderosos elementos da cultura nacional", diz o autor.

Identidade coletiva Helio Lopes lembra que, durante os jogos da seleção brasileira em Copas do Mundo, o país "virtualmente se paralisa", com repartições públicas interrompendo o expediente e escolas liberando alunos. Segundo ele, esses momentos representam "rituais de identidade coletiva".

O deputado acrescenta que ídolos do esporte como Pelé, Garrincha, Zico, Romário, Ronaldo e Marta ajudam a projetar a imagem do Brasil no exterior.

Próximos passos Como teve a urgência aprovada , a proposta poderá ser analisada diretamente pelo Plenário, sem passar pelas comissões temáticas.

Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem –Tiago Miranda Edição – Marcelo Oliveira

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