Relatora afirma que esteticistas devem ser consideradas profissionais de saúde; ouça a entrevista
Relatório final de subcomissão foi aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Relatora afirma que esteticistas devem ser consideradas profissionais de saúde; ouça a entrevista. Agência Câmara, Brasília, 25 jun. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1285598-relatora-afirma-que-esteticistas-devem-ser-consideradas-profissionais-de-saude-ouca-a-entrevista/. Acesso em: 26 jun. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-relatora-afirma-que-esteticistas-devem-ser-consideradas-profissionais-de-saude-o.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, June 25). Relatora afirma que esteticistas devem ser consideradas profissionais de saúde; ouça a entrevista. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1285598-relatora-afirma-que-esteticistas-devem-ser-consideradas-profissionais-de-saude-ouca-a-entrevista/
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}Relatório final de subcomissão foi aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados
25/06/2026 - 14:18
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos quer atualizar a legislação A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o relatório final da subcomissão que, durante dez meses, avaliou as condições do setor de estética no país. Estima-se que esse mercado movimente quase R$ 50 bilhões anualmente no Brasil. Mas a desorganização normativa e os conflitos de competência têm dificultado a atuação dos profissionais da área, ainda que esteticistas e técnicos em estética tenham a profissão regulamentada desde 2018 ( Lei 13.643/18 ). Em entrevista à Rádio Câmara nesta quarta-feira (24), a relatora da subcomissão e autora da lei que regulamentou a profissão, deputada Soraya Santos (PL-RJ), explicou que a ideia é atualizar a legislação, deixando claro que o setor de estética é da área da saúde, para todos os efeitos legais. Ouça a íntegra da entrevista de Soraya Santos à Rádio Câmara Formação e responsabilidades Em seu relatório, a deputada sugeriu um projeto para atualizar a lei e especificar essas competências na área da estética (PL 3268/26). Soraya Santos explicou que, com a atualização, esteticistas e técnicos não terão problema para compra de materiais de trabalho. A proposta também padroniza a formação profissional e define responsabilidades nas relações de trabalho, permitindo a proteção do ponto de vista da saúde pública e trazendo previsibilidade sob o viés econômico. YouTube
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o relatório final da subcomissão que, durante dez meses, avaliou as condições do setor de estética no país.
Estima-se que esse mercado movimente quase R$ 50 bilhões anualmente no Brasil. Mas a desorganização normativa e os conflitos de competência têm dificultado a atuação dos profissionais da área, ainda que esteticistas e técnicos em estética tenham a profissão regulamentada desde 2018 ( Lei 13.643/18 ).
Em entrevista à Rádio Câmara nesta quarta-feira (24), a relatora da subcomissão e autora da lei que regulamentou a profissão, deputada Soraya Santos (PL-RJ), explicou que a ideia é atualizar a legislação, deixando claro que o setor de estética é da área da saúde, para todos os efeitos legais.
Formação e responsabilidades Em seu relatório, a deputada sugeriu um projeto para atualizar a lei e especificar essas competências na área da estética (PL 3268/26).
Soraya Santos explicou que, com a atualização, esteticistas e técnicos não terão problema para compra de materiais de trabalho.
A proposta também padroniza a formação profissional e define responsabilidades nas relações de trabalho, permitindo a proteção do ponto de vista da saúde pública e trazendo previsibilidade sob o viés econômico.
Da Rádio Câmara Edição - Natalia Doederlein
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