Artigo do CNJ leva debate sobre provas produzidas por inteligência artificial à OEA

Artigo produzido por juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) levou ao cenário internacional o uso de inteligência artificial (IA) na produção e na avaliação de provas judiciais. O trabalho foi compartilhado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) durante workshop que reuniu mais de 40 magistrados das Américas, entre os dias 10 e 12 de agosto de 2026, em Washington, D.C.

Intitulado “O juiz como gatekeeper: prova produzida por IA e a agenda da OEA para as Américas” , o artigo é assinado pelos juízes Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, responsável pela Escola Nacional do Judiciário (ENAJU), e João Felipe de Menezes Lopes, responsável pela área de Tecnologia da Informação do CNJ. O trabalho foi publicado pelo Consultor Jurídico (Conjur) em 8 de agosto.

Para Daniel Avelar, o compartilhamento do artigo pela OEA insere a contribuição brasileira no debate internacional e “representa uma oportunidade de ampliar a agenda de pesquisa da ENAJU sobre temas como inteligência artificial, transformação digital, evidências e inovação. A iniciativa também favorece o intercâmbio de experiências com instituições de outros países”, avaliou.

A publicação aborda os critérios essenciais para que magistrados possam avaliar a autenticidade, a confiabilidade e a admissibilidade de conteúdos gerados ou alterados por IA.

Diante da facilidade em manipular recursos visuais, sonoros e textuais, os autores enfatizam a importância de auditar não apenas o resultado da prova, mas também o processo e as condições sob as quais ela foi construída.

Texto: Thays Rosário Edição: Beatriz Borges Agência CNJ de Notícias