Atalaia: ferramenta de IA do CNJ para gestão processual é tema de reunião com a OAB

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu, na tarde desta quinta-feira (1º/10), com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para apresentar o projeto Atalaia, ferramenta que utiliza inteligência artificial e análise de dados para identificar padrões de demandas de massa e de litigância abusiva em todo o país. O encontro teve como objetivo receber contribuições da Advocacia para o aprimoramento da solução, que amplia a capacidade de monitoramento gerencial de processos e de gestão judiciária.

Na abertura da reunião, a supervisora da Política de Tratamento Adequado de Demandas Estratégicas ou Repetitivas e de Massa no Poder Judiciário, conselheira do CNJ Andréa Esmeraldo, enfatizou o Atalaia é uma ferramenta estratégica, permitindo a gestão processual de uma forma ampla. “A ferramenta não é direcionada exclusivamente à identificação de situações abusivas. Pelo acesso aos dados, ela permite identificar características que chamem a atenção, mas tem um alcance muito maior”, pontuou.

A conselheira lembrou que o Atalaia alcança praticamente todos os tribunais, de forma simultânea e em todos os segmentos da Justiça, o que permite uma análise mais abrangente da realidade em todo o Judiciário. Também participaram da reunião: o conselheiro Marcello Terto e Rodrigo Badaró, e o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Henrique Dada Paiva.

Para a secretária-geral do CNJ, Clara Mota, a reunião foi fundamental para abrir espaço para que a OAB contribua com reflexões e sugestões sobre melhorias no sistema Atalaia. “Este foi um primeiro encontro de apresentação da ferramenta e a expectativa é receber sugestões concretas da Advocacia para aprimorar o sistema. O desafio é tornar o Atalaia cada vez mais equilibrado e equidistante entre as partes processuais, além de ampliar a adesão e o engajamento de juízes e juízas em todo o Brasil”, afirmou.

O presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, Walter José Faiad de Moura, destacou o potencial da ferramenta para aprimorar a gestão de dados processuais, mas alertou para a necessidade de cautela em sua implementação. Para ele, o aperfeiçoamento do sistema deve ocorrer de forma equilibrada, com atenção a garantias processuais e aos impactos que a ferramenta pode produzir na dinâmica das demandas judiciais.

O próximo encontro está previsto para o dia 13 de outubro, quando serão apresentadas as funcionalidades da ferramenta.

Texto: Ana Moura Edição: Sarah Barros Agência CNJ de Notícias