Atuação dos Juizados Especiais aproxima a Justiça dos cidadãos, diz conselheira do CNJ

Com o tema “Fortalecer os Juizados Especiais é fortalecer a Justiça”, a III Semana Nacional dos Juizados Especiais está sendo realizada em todo o país entre os dias 15 e 19 de junho. Na Justiça Federal da 2ª Região (JF2), os temas cíveis e previdenciários da Turma Nacional de Uniformização (TNU) foram os destaques durante a abertura institucional. Representando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a supervisora da Política Judiciária Nacional para os Juizados Especiais, conselheira Andréa Cunha Esmeraldo, participou da abertura no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), nessa segunda-feira (15/6).

A conselheira contou sua experiência durante sua jurisdição no Juizado Especial, avaliando-o como o período mais recompensador, especialmente pela “resposta mais pronta e a proximidade com o jurisdicionado”. Esmeraldo ainda defendeu a importância da atuação em rede, do trabalho colaborativo e da busca de práticas comuns nos Juizados Especiais, sendo o CNJ “o elo dessa tecedura”.

Além disso, foi apresentado um vídeo com mensagem institucional, enviada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. “O tema escolhido para esta edição não poderia ser mais apropriado, porque não é uma afirmação abstrata, é uma convicção responsável traduzida em palavras. Por meio desse lema – Fortalecer os Juizados Especiais é fortalecer a Justiça – reforçamos a importância dos Juizados e o nosso compromisso com o espírito que marca a sua trajetória desde a sua criação”, disse Fachin no vídeo.

Para o desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, que coordenou a semana temática na 2ª Região, os Juizados nasceram da necessidade urgente de aproximar o cidadão das instituições. “Celebrar esta semana nos obriga a olhar para frente. O avanço da tecnologia mudou a velocidade das demandas. A inteligência artificial, o processo eletrônico e o atendimento digital são ferramentas fundamentais para acelerar a prestação jurisdicional”. Ele ressaltou ainda que a tecnologia deve servir para incluir – nunca afastar o cidadão. “Os Juizados devem continuar sendo a face mais humana do Poder Judiciário”, afirmou.

Cabe destacar que, durante a Semana Nacional dos Juizados Especiais, a Justiça Federal da 2ª Região vai realizar um Mutirão de Conciliações, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc-Rio), em matérias de competência dos Juizados Especiais. Para este ano foram designadas 106 (cento e seis) audiências referentes a matérias relacionadas à indenização civil e previdenciária, sem prejuízo da celebração de acordos por meio de outros métodos adequados de solução de conflitos. O Cejusc-Rio fica localizado na Av. Rio Branco, 243, Anexo I, 5º andar – Centro – Rio.

Semana Nacional dos Juizados Especiais

Coordenada pelo CNJ e operacionalizada pelos tribunais, a semana temática tem como objetivo a valorização, a visibilidade e o aprimoramento da gestão dos Juizados. Durante a III Semana Nacional dos Juizados Especiais oferece capacitação a magistrados e magistradas, servidores e servidoras, e realiza mutirões para acelerar o trâmite de processos em cada localidade.

Agência CNJ, com informações do TRF2