CNJ apresenta ao TRF-6 diretrizes para valorizar catadores de recicláveis

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) recebeu, nesta sexta-feira (9/10), em sua sede, em Belo Horizonte, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Paulo Regis Machado Botelho para uma reunião com o presidente da Corte, desembargador federal Ricardo Machado Rabelo. O encontro tratou de políticas judiciárias acompanhadas pelo CNJ, com destaque para iniciativas relacionadas à sustentabilidade, à inclusão social e à preservação da memória institucional do judiciário.

Um dos principais temas da reunião foi a implementação da Recomendação n. 169 do CNJ, que estabelece diretrizes para a remuneração financeira dos catadores de materiais recicláveis pelos serviços prestados aos tribunais. A medida propõe uma mudança no modelo de contratação e compensação desses profissionais, substituindo a lógica baseada exclusivamente na retenção dos resíduos recicláveis por uma remuneração direta pelos serviços de coleta.

Segundo o conselheiro Paulo Regis, a medida passou a valer a partir de maio de 2026 e promete estimular o trabalho dos catadores. “Essa é uma forma de dar dignidade aos catadores e, ao mesmo tempo, para que o Judiciário contribua para uma sociedade melhor”, pontuou.

A iniciativa busca reconhecer o trabalho dos catadores como uma atividade profissional essencial à gestão adequada dos resíduos sólidos, promovendo condições de trabalho mais dignas e valorizando a contribuição desses trabalhadores para a sustentabilidade ambiental.

Alinhamento institucional

O conselheiro Paulo Regis também apresentou ao presidente do TRF-6 diferentes políticas judiciárias supervisionadas pelo CNJ.

Ao final do encontro, o presidente do TRF-6, desembargador federal Ricardo Machado Rabelo, destacou a união de esforços em prol do atendimento ao cidadão.

“Essa visita de hoje nos deixa muito felizes e significa que estamos afinados com o CNJ na execução das políticas judiciárias que, na ponta, representam avanços para a sociedade. O conselheiro Paulo Regis sempre será muito bem-vindo ao nosso TRF-6”, destacou.

A agenda de interlocução com os tribunais integra o esforço de sensibilização dos gestores e de ampliação da adesão nacional às iniciativas do CNJ, especialmente aquelas que articulam responsabilidade socioambiental e valorização do trabalho. Participaram da reunião os desembargadores federais Flávio Boson Gambogi e Derivaldo de Figueiredo e o secretário-geral da Presidência do TRF-6, juiz federal Carlos Haddad.

Agência CNJ de Notícias com informações do TRF-6